O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) desviou ao menos R$ 6,8 milhões em joias e presentes. A informação consta no inquérito elaborado pela Polícia Federal (PF) , que teve sigilo retirado pelo ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF) , nesta segunda-feira (8).
Inicialmente, a PF informou que o valor desviado por Bolsonaro seria de R$ 25 milhões. A Polícia Federal, porém, esclareceu que houve um erro material na conclusão do documento.
Segundo o relatório, "houve uma associação criminosa voltada para a prática de desvio de presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais".
Ainda de acordo com as investigações da PF, Bolsonaro e seus aliados venderam essas joias no exterior. O dinheiro arrecadado, segundo o relatório, era direcionado diretamente para o patrimônio pessoal do ex-presidente, sem utilização do sistema bancário formal, "com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores".
Decisão de Moraes
Na decisão, Moraes determinou que os advogados das pessoas citadas tenham acesso integral ao processo. Além disso, o ministro deu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar o caso.
Após este período, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá que decidir se Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus ou se vai arquivar o caso. Ele também poderá pedir mais tempo para analisar o relatório elaborado pela Polícia Federal (PF) .
O caso
Bolsonaro foi indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. O ex-chefe do Executivo nega ter cometido todas as irregularidades. Além dele, outras 11 pessoas foram indiciadas.
Outros indiciados no inquérito das joias:
- Bento Albuquerque
(ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro) - apropriação de bens públicos e associação criminosa;
- José Roberto Bueno Júnior
(ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia) - apropriação de bens públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro;
- Julio Cesar Vieira Gomes
(auditor-fiscal e ex-secretário da Receita) - apropriação de bens públicos, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa;
- Marcelo da Silva Vieira
(chefe do gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República no mandato de Bolsonaro) - apropriação de bens públicos e associação criminosa;
- Marcelo Costa Câmara
(ex-assessor de Bolsonaro) - lavagem de dinheiro;
- Marcos André dos Santos Soeiro
(ex-assessor de Bento Albuquerque) - apropriação de bens públicos e associação criminosa
- Mauro Cesar Barbosa Cid
(ex-ajudante de ordens de Bolsonaro) - apropriação de bens públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro;
- Fabio Wajngarten
(advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação) - lavagem de dinheiro e associação criminosa;
- Frederick Wassef
(advogado de Bolsonaro) - lavagem de dinheiro e associação criminosa;
- Mauro Cesar Lourena Cid
(general da reserva do Exército ) - lavagem de dinheiro e associação criminosa;
- Marcelo Costa Câmara
(ex-assessor de Bolsonaro) - lavagem de dinheiro;
- Osmar Crivelatti
(assessor de Bolsonaro) - lavagem de dinheiro e associação criminosa.
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