*Por Ricardo Sayeg
O dia 28 de Junho é uma data muito especial, porque é o “ Dia do Capitalismo Humanista ”.
Tanto por Lei Estadual de São Paulo (Lei n. 17.805, de 17 de outubro de 2023), como por Lei Municipal da Capital (Lei n. 16.578, de 21 de novembro de 2016), ele é anualmente comemorado.
Esta data é inspirada não na morte, mas para comemorar a vida, o nascimento de Jean-Jacques Rousseau , filósofo e teórico, cujas ideias de liberdade , do pacto social, de inclusão de todos e de que o ser humano é naturalmente bom, edificaram a evolução histórica do pensamento político da humanidade.
Rousseau, nascido aos 28 de junho de 1712, ficou eternizado como o “pai da democracia ”.
Assim, o “Dia do Capitalismo Humanista” se inspira em Rousseau porque o Capitalismo Humanista prega a inclusão de todos, um capitalismo decente, onde ninguém fica para trás.
A propósito, pela Lei Municipal n. 17.481, ficaram instituídos os princípios do capitalismo humanista e o da mediação como meio preferencial de regularização de situação de inadimplência, bem como de solução de conflitos e controvérsias, como orientadores da ordem econômica no âmbito e no interesse local do Município de São Paulo.
Aliás, na norma ficou disposto que o índice de bem-estar econômico conforme a metodologia do índice do capitalismo humanista, denominado iCapH, desenvolvido pelo Instituto do Capitalismo Humanista, passasse a ser considerado de utilidade pública e instrumento de orientação de política pública no Munícipio de São Paulo.
Nós do movimento do Capitalismo Humanista temos uma missão. Uma missão muito clara e determinada, até mesmo ousada e corajosa, de transformar nossa sociedade em uma nação livre, justa e solidária; desenvolvida econômica, social, política, cultural e tecnologicamente; erradicadora da pobreza e da marginalização; redutora das desigualdades sociais e regionais; promotora do bem de todos sem preconceito ou discriminação.
Nós reconhecemos, asseguramos e lutamos pela propriedade privada, livre iniciativa e prosperidade de todos na busca da felicidade individual, porém, jamais deixamos de considerar a igual prioridade, porque todos merecem a oportunidade e ninguém pode ficar para trás.
O vulnerável terá que ser assistido; o pobre terá que ser assistido; mas, não para ficar engessado, prisioneiro, refém da pobreza, sujeito a manipulação, controle e eugenia; mas, sim, para alcançar níveis dignos de bem-estar econômico e social, reconhecendo a todos o direito à prosperidade.
Não somos socialistas, mas também não somos radicais de direita.
Nem à esquerda, nem à direita. Somos constitucionalistas, com fundamento na liberdade econômica e na valorização do trabalho humano; e o propósito de assegurar a todos existência digna conforme os ditames da justiça social.
Pensamos em uma sociedade justa, humanista, que atenda a todos, onde todas as pessoas tenham níveis dignos de subsistência.
Essa não é a luta dos pobres, nem dos vulneráveis; é uma luta da nossa nação; e, no momento em que nós, como nação, erradicarmos a pobreza, a marginalização, reduzirmos a desigualdade, tenham certeza, nós iremos alcançar níveis de bem-estar econômico e social no patamar dos países protagonistas do mundo.
O Brasil tem uma vocação, a vocação de ser o “farol da humanidade”.
Pelo humanismo, pela prosperidade, pela igualdade e fraternidade, mas, sem abrir mão, em hipótese alguma, da nossa liberdade e da ética nacional.
Venha conosco, participar deste movimento maravilhoso, que entusiasma a todos, do Capitalismo Humanista, porque ele é a resposta e a solução para o Brasil e para o Mundo.
* Ricardo Sayeg . Presidente do Instituto do Capitalismo Humanista. Professor Livre Docente de Direito Econômico. Doutor e Mestre em Direito Comercial. Imortal da Academia Paulista de Direito, Titular da Cadeira 32. Presidente da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos do FENASP. Comandante dos Cavaleiros Templários da Comanderia dos Guardiões do Graal.