Nesta quarta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reverteu sua própria determinação anterior e ordenou que sites e páginas que divulgaram entrevistas com denúncias de Jullyene Lins, ex-esposa de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, recoloquem o conteúdo no ar.
"Após a realização dos bloqueios determinados, as informações coletadas demonstram que algumas das URLs não podem ser consideradas como pertencentes a 'um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico, e nova replicagem, de forma circular, desse mesmíssimo conteúdo ofensivo e inverídico', como salientado pelo requerente", explicou o ministro após mudar de opinião.
Na terça (18), Moraes atendeu ao pedido dos advogados de Lira e determinou a retirada de dois textos e dois vídeos com falas de Jullyene Lins. O ministro afirmou, na ocasião, que não há direito absoluto à liberdade de expressão, destacando que a Constituição assegura "liberdade e responsabilidade", mas sem abuso de direito.
Jullyene Lins acusou Lira de agressão física e ameaças. As acusações estão relacionadas a um processo de 2006, no qual Lira foi absolvido em 2015. As entrevistas foram concedidas à Folha de S.Paulo e Mídia Ninja.
Nas entrevistas, Jullyene exibiu deformações no abdômen como evidência das agressões e relatou agressões como socos, pontapés e estrangulamento.
Moraes ordenou que qualquer postagem com conteúdo semelhante fosse removida, estipulando uma multa diária de R$ 100 mil para veículos de comunicação que não cumprissem a ordem.
Porém, o ministro mudou de posicionamento e agora autorizou que as entrevistas fiquem disponíveis na internet.
Arthur Lira e a ex-esposa
Jullyene e Arthur Lira foram casados por 10 anos e têm dois filhos. Além das alegações de agressão, Jullyene afirmou ter sido usada como laranja por Lira. Em sua defesa, Lira declarou que as acusações são "requentadas" e reafirmou sua absolvição em 2015.
Nos últimos dias, Moraes vinha ordenando a remoção de perfis e páginas na internet, atendendo a pedidos de Lira.
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