O senador Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL do Aborto , declarou nesta segunda-feira (17) que, caso sua matéria não seja votada na Câmara dos Deputados , ele resgatará o "Estatuto do Nascituro".
"Ele [PL do Aborto] é um projeto light, não é nada radical. O Estatuto do Nascituro é muito mais pró-vida que esse, esse é um meio-termo. Mas se não quiserem votar esse, a gente vota o Estatuto do Nascituro", disse o senador, em entrevista à Folha de S.Paulo.
Apresentado pelos deputados Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (antigo PHS-MG) em 2007, o "Estatuto do Nascituro" visa colocar na legislação os direitos do feto desde a concepção e qualificar o aborto como crime hediondo. Se aprovado, ele também impediria a fertilização in vitro e pesquisas com células-tronco, que já tiveram sua constitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) .
Sóstenes Cavalcante, por outro lado, disse que acredita na apreciação do PL pela Câmara ainda antes das eleições municipais, marcadas para outubro. Ao ser perguntado sobre adiar a votação para o fim do ano, o senador afirmou de "jeito nenhum" concordaria com a possibilidade.
"Todos os deputados que são pró-vida, e a maior parte das pessoas do centro são pró-vida, vão apoiar o projeto com certeza. Temos que votar ele ainda neste semestre, sem dúvidas", declarou.
Mesmo com este discurso e afirmando que as "manifestações não assustam ninguém", o senador viu a bancada evangélica recuar depois da reação negativa .
O texto que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro, foi criticado por parte da população.
No último final de semana, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília registraram manifestações contra o PL do Aborto, reunindo milhares de pessoas pelas ruas. Em pesquisas, o texto também foi rejeitado pela maioria dos entrevistados.
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