O governo federal está se empenhando nos bastidores para garantir que o acordo firmado com a Câmara dos Deputados seja cumprido também no Senado em relação à “Taxa das Blusinhas”.
O projeto Mover estava previsto para ser votado e aprovado na última terça-feira (4) pelos senadores, mas a votação foi adiada com autorização do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após uma reunião entre os líderes partidários.
A decisão veio após o relator do texto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirar o destaque referente à “Taxa das Blusinhas”.
“Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra [...] Nós, aqui, agimos livremente não apenas de acordo com o meu convencimento, mas também a partir de conversas com vários líderes. O que vamos fazer, de forma responsável, é tratar esse assunto de forma pertinente e não permitir que um ‘jabuti’, uma artimanha legislativa, seja colocada em um projeto tão importante como esse”, afirmou Cunha.
A atitude do relator gerou descontentamento tanto na oposição quanto na situação, especialmente do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O deputado entrou em contato com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), questionando se a remoção do trecho foi solicitada pelo governo, o que foi negado por Haddad.
Publicamente, Lira defendeu que o governo e os senadores respeitassem o acordo e alertou que, caso o Mover retornasse à Câmara, a tendência seria a rejeição do projeto.
"Não sei como é que os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo, se ela retornar [à Câmara]. Eu acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e não ser votado mais na Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive", declarou.
Nas últimas horas de ontem, houve uma reunião entre líderes partidários, e a expectativa é que o governo faça um destaque no texto para ser analisado pelos senadores e aprovado.
Também existe a possibilidade de o texto voltar para a Câmara, onde os deputados poderiam reinserir a taxação, levando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a honrar o acordo sem vetar a medida.
A alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 foi um “meio-termo” acordado entre o Palácio do Planalto e o Congresso, após Lula cogitar vetar a taxação.
Deputados e senadores foram pressionados por empresários do setor de varejo do Brasil, que acusam empresas como Shopee e Shein de praticarem concorrência desleal.
As negociações devem continuar ao longo do dia, mas a expectativa do governo e de Arthur Lira é que a “Taxa das Blusinhas” seja incluída no projeto e que o Mover receba a aprovação dos senadores.
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