O Benin, país localizado na África Ocidental, está discutindo um projeto de lei que visa conceder nacionalidade a todos os afrodescendentes ao redor do mundo. A proposta está atualmente em análise no parlamento beninense e foi destacada pelo presidente Patrice Talon durante uma visita ao Brasil.
Talon mencionou que considera todos os brasileiros afrodescendentes como beninenses, e que a nova lei permitiria a esses indivíduos obter a nacionalidade beninense, caso desejem.
O projeto de lei prevê que os afrodescendentes poderão obter a nacionalidade beninense mediante a comprovação de sua ascendência.
Essa nacionalidade seria inicialmente "limitada", concedendo o direito ao passaporte beninense, mas sem permitir a participação em eleições. Para obter a cidadania plena, seria necessário residir no Benin por pelo menos cinco anos.
A iniciativa é liderada pelo presidente panafricanista Patrice Talon e está em linha com políticas anteriores do Benin, como a abolição de vistos para cidadãos africanos desde 2016.
Talon justifica a medida como uma reparação histórica pelos danos causados pela escravidão, oferecendo uma oportunidade de reconexão para os descendentes dos africanos que foram forçados a deixar o continente.
A proposta visa proporcionar uma reparação moral aos descendentes dos escravizados, reconhecendo suas raízes africanas e oferecendo uma nova conexão com a terra de seus ancestrais.
Além disso, o Benin espera atrair turistas e investidores afrodescendentes que visitem o país, fortalecendo os laços comerciais e acadêmicos com as Américas.
O governo do Benin acredita que a proposta não criará concorrência entre os países africanos.
Pelo contrário, há a possibilidade de inspirar outras nações africanas a adotarem medidas semelhantes, promovendo uma maior integração e colaboração no continente.
O Ministério da Igualdade Racial do Brasil apoia ações que ampliem as conexões entre a África e a Diáspora Africana, em nota enviada ao Portal G1.
A pasta vê potencial para benefícios mútuos em políticas públicas e desenvolvimento conjunto, promovendo um intercâmbio mais profundo e significativo entre as nações.
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