O juiz Alan Ide Ribeiro da Silva , da 2ª Vara Criminal de Augustinópolis (Tocantins) , decidiu encerrar o depoimento de Rebeca Barbosa Oliveira após a ré abrir uma cerveja durante uma audiência virtual. O caso aconteceu nesta segunda-feira (6) e viralizou nas redes sociais.
No vídeo, é possível ver o juiz indignado com a ação da ré. "Doutores, doutores. É o seguinte, doutores. Eu estou vendo que a ré acabou de abrir uma cerveja. Tá gravado aqui. Doutores, eu não vou fazer interrogatório de uma pessoa que está bebendo em um ato, que é um ato sério de julgamento. Então, não vou fazer interrogatório dela e vou determinar que seja excluída, imediatamente, a Rebeca da sala da audiência", declarou.
Além de encerrar o depoimento e excluir Rebeca da sala, o magistrado condenou a mulher a pagar dez salários mínimos (cerca de R$ 14 mil) por desrespeitar o Judiciário.
Assista ao momento abaixo:
O caso
Rebeca estava sendo julgada por dois crimes, de injúria e ameaça. Após o ocorrido, o magistrado ouviu outras testemunhas, a defesa da ré e a acusação do promotor de justiça.
Na sequência, Rebeca foi absolvida pelo crime de injúria devido à ausência de provas contundentes. Porém, a mulher foi condenada a três meses e dois dias de detenção pelo crime de ameaça. Ela pode recorrer.
Litigância de má-fé
O juiz ainda condenou a mulher por litigância de má-fé, ou seja, por conduta abusiva, desleal ou corrupta de uma das partes de um processo.
"Diante do comportamento da ré que durante a instrução, que por sua vez abriu uma garrafa de cerveja e iniciou a ingestão do seu conteúdo, CONDENO-A por litigância de má-fé […] diante do seu comportamento arriscado (temerário) no ato processual. Em observância ao que prescreve o art. 81, §2º, do Código de Processo Civil, diante de tal comportamento de desrespeito, fixo a condenação em 10 salários mínimos", consta na decisão.
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