Nesta terça-feira (30), em uma audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura do Senado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), revelou que mais de 9,2 mil obras selecionadas pelo governo para integrar o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) dependem de verbas provenientes de emendas parlamentares para saírem do papel.
Segundo Rui Costa, os projetos foram autorizados pelo governo para fazer parte do programa, porém, a falta de recursos financeiros tem impedido sua realização.
Essas obras, que fazem parte do chamado PAC Seleções, foram indicadas por estados e municípios como prioridades em áreas como saúde, educação e esporte.
Dos mais de 9 mil projetos, 3.748 são relacionados à saúde, 3.531 à educação e 2.006 ao esporte.
O Novo PAC, lançado em agosto de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem um calendário de execução específico que se estende até junho deste ano.
Uma das estratégias para viabilizar as obras é a dependência das emendas parlamentares, que são verbas da União destinadas aos parlamentares para investimento em suas bases eleitorais.
O ministro Rui Costa explicou que aqueles que fizerem indicações de recursos para os projetos do PAC receberão benefícios, como a possibilidade de indicar emendas para outro projeto pelo mesmo valor.
O montante prometido pelo presidente Lula para investimento em obras em todos os estados brasileiros através do Novo PAC é de R$ 1,7 trilhão.
Esses recursos virão não apenas da União, mas também de empresas estatais, financiamentos e da iniciativa privada.
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