Nesta terça-feira (16), os deputados federais Bruno Ganem (PODE-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) decidiram não assumir a relatoria do processo contra o deputado Chiquinho Brazão (RJ) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
A ação tem como objetivo cassar o mandato de Brazão, que está preso sob acusação de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).
Com a decisão dos deputados, o presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Jr. (União Brasil-BA), ficará encarregado de realizar um novo sorteio para definir o novo relator do processo. A previsão é que o sorteio ocorra já nesta quarta-feira (17).
O processo contra Chiquinho Brazão foi instaurado no conselho no dia 10 de abril, após um pedido do PSOL, partido ao qual Marielle Franco pertencia.
O PSOL justifica a necessidade da cassação do mandato de Brazão como forma de garantir que ele não retorne ao Congresso e possa influenciar as investigações caso seja solto.
Ricardo Ayres, um dos deputados que declinou da relatoria, explicou ao Portal G1 que assumirá a relatoria de outro processo, desta vez contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
Por sua vez, Bruno Ganem afirmou que a relatoria demanda dedicação exclusiva devido à importância do processo, optando por desistir da posição. Gabriel Mota simplesmente declarou que "declinou" de ser o relator do caso.
O Conselho de Ética tem a responsabilidade de investigar a conduta de Chiquinho Brazão e pode recomendar punições, como a cassação do mandato. Após as deliberações do conselho, caberá à Câmara dos Deputados decidir se o deputado será punido ou não.
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