Em dezembro do ano passado, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), assinou convênios que direcionam mais de R$ 321 milhões para municípios no Amapá governados, em sua maioria, por prefeitos aliados de seu grupo político — e que buscam a reeleição. Grande parte dos recursos são destinados a obras com forte apelo eleitoral, conforme divulgou o jornal Estadão .
Embora o Ministério da Integração afirme seguir critérios técnicos na liberação dos recursos, a maioria dos beneficiados são governos aliados de Góes e do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Dos nove municípios que vão ser beneficiados, apenas dois não são governados por aliados do parlamentar e do ministro: a capital Macapá, governada por Dr. Furlan (Podemos) e Oiapoque, governada desde outubro do ano passado pelo vice-prefeito, Euclimar Lima (PROS).
Entre outubro de 2023 e janeiro de 2024, foram assinados 46 convênios, sendo que apenas algumas cidades já receberam parte dos recursos. Dentre as beneficiadas, oito têm representantes que devem buscar a permanência no poder no pleito deste ano — seja via reeleição ou elegendo outros representantes para assumir o Executivo municipal.
Os convênios têm o objetivo de transferir recursos do governo federal para estados e municípios executarem projetos pré-aprovados — ou seja, os 321 milhões já foram reservados pela pasta, mas ainda não foram completamente liberados.
Até o momento, apenas as cidades de Macapá, Tartarugalzinho e Calçoene receberam os repasses — que correspondem a R$ 11,2 mil do total. Esses municípios tiveram o dinheiro liberado antecipadamente por meio de cinco convênios para viabilizar ações de resposta, socorro e restabelecimento de áreas atingidas por desastres naturais.
Os valores dos 41 contratos restantes, que equivalem a R$ 310 milhões, estão destinados a obras como pavimentação de estradas, compra de equipamentos agrícolas e construção de infraestrutura.
Alcolumbre afirmou, por meio de nota, que “a liberação de recursos para obras e investimentos no Amapá também é uma demonstração de que o senador se empenha em favor do estado que o elegeu”. O parlamentar, contudo, alegou que a responsabilidade pelos convênios é exclusivamente dos agentes envolvidos na operação. Ele não respondeu se pediu que os recursos fossem direcionados para os seus aliados.
“A execução de contratos e convênios públicos, inclusive daqueles provenientes de recursos aprovados à Lei Orçamentária por meio de emendas parlamentares, é atribuição única e exclusiva dos respectivos Poderes Executivos”, disse Alcolumbre.
Confira algumas das cidades beneficiadas
A Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, no Amapá, vai receber R$ 19 milhões dos em recursos da União para serem aplicados em três obras de pavimentação de estradas vicinais e blocos intertravados. A cidade é governada pela prefeita Beth Pelaes (União Brasil), aliada de Alcolumbre, a quem considera “o parceiro número um do município”. Ela não concorrerá à reeleição, uma vez que exerce o segundo mandato consecutivo, mas a expectativa é que o seu vice, Marcelo Pantoja (União Brasil) assuma a prefeitura pedrabrancaniense.
Outro município beneficiado é Santana, que terá R$ 16,3 milhões para pavimentar estradas e comprar maquinário agrícola. O prefeito, Bala Rocha (PP) deve ser candidato à reeleição no pleito deste ano. Vale lembrar que, no ano passado, Santana foi destino de R$ 9 milhões em emendas do orçamento secreto encaminhadas por Alcolumbre. Esse dinheiro contratou os serviços da empresa do suplente do senador, Breno Pinto, para realizar pavimentação asfáltica.
O prefeito de Ferreira Gomes, Divino Rocha (PP), é outro aliado de Alcolumbre que deve concorrer à reeleição já contando com o valor de R$ 1,9 milhões em convênio com o governo federal para a construção e manutenção de estradas.
O município de Cutias, governado pelo professor Amanajás (PROS), vai receber R$ 5,7 milhões para a pavimentação estradas. O aliado de Góes e Alcolumbre não vai concorrer à reeleição neste ano.
Vitória do Jari é a cidade que receberá o menor valor disponibilizado pela pasta da Integração — R$ 815 mil para a construção de um galpão. Ela é governada pelo correligionário de Alcolumbre, Ary Duarte (União Brasil), que vai concorrer à reeleição.