O desentimento entre Legislativo e Executivo sobre o controle do orçamento federal – agravado pelo discurso de Arthur Lira na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5) – levou ao cancelamento de uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários da Câmara dos Deputados nesta terça (6).
O encontro estava previsto para as 16h30, mas passou a constar como "cancelado" na agenda de Haddad no fim da manhã. Uma reunião similar entre Haddad com líderes no Senado seguia marcada.
Recado de Lira ao Executivo
Nesta segunda, ao discursar na abertura do ano legislativo, Arthur Lira enviou recados ao governo ao dizer que o Orçamento (LOA) é de todos os brasileiros, não só do Executivo, e não pode ficar engessado por "burocracia técnica" e por quem não foi eleito.
O presidente da Câmara também disse que os parlamentares "não foram eleitos para serem carimbadores" das propostas do Executivo e que o Orçamento da União deve ser construído em contribuição com o Legislativo.
As falas acontecem em um contexto de desacordo entre Executivo e Congresso em relação às emendas parlamentares.
O governo federal vetou, tanto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) quanto no Orçamento DE 2024, aprovado no final de janeiro, trechos aprovados por parlamentares que ampliariam os recursos destinados pelo Congresso a suas bases eleitorais, além de acelerarem o pagamento por parte do Executivo.
O corte de R$ 5,6 bilhões foi nas emendas de comissão, que ficaram com uma verba de R$ 11 bilhões para 2024.