Em seu último dia chefiando o Ministério da Justiça e da Segurança Pública , Flávio Dino apresentou um balanço sobre a Segurança Pública no Brasil durante os últimos 13 meses. Segundo o ministro, houve um aumento de 13% de investimento no sistema de segurança pública em 2023. Foram R$ 18,7 bi no ano passado. Em 2022, R$ 16,6 bi foram investidos.
Em fevereiro, Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal , deixando a pasta da Justiça e Segurança para Ricardo Lewandowski .
Segundo Dino, houve uma redução de 4,17% no registro de crimes violentos, letais, intencionais no país em 2023. O ministrou informou ainda que mais de R$ 1 bilhão foi destinado principalmente para as operações integradas, como a Operação Átria, uma ação de combate a violência contra mulher.
De acordo com os dados do governo, foram identificados 40.429 crimes letais intencionais (latrocínio, lesão corporal seguida de morte, homicídio e feminicídio) no ano passado. Em 2022, foram 42.190.
Houve também crescimento nos mandados de prisão em 2023. Segundo Dino, o aumento é um "indicador de que as polícias estão funcionando melhor". Nos estados, foram 256.752 prisões no ano passado. Um aumento de 8,71% em relação a 2022, que chegou a 236.175.
Em relação às prisões feitas pelas equipes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram 29.281. Se somadas com as Operações Integradas da Senasp, são 58.520 prisões.
Porte de Arma
Em fevereiro de 2023, governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que as armas fossem registradas na Polícia Federal em até 60 dias (até maio). Antes, elas eram cadastradas no banco do Exército, o Sigma.
Segundo Flávio Dino, houve uma redução de 56% na concessão de portes de armas para uso pessoa pela Polícia Federal. Foram registradas 2.469 no ano passado e 5.675 em 2022.
Houve ainda um aumento de 25,5% na apreensão de armas ilegais. Os números foram de 8.502 para 10.672.
"É possível tecer um panorama em que nós temos a redução do armamentismo irresponsável e não temos o crescimento das taxas de criminalidade violenta, pelo contrário, rompendo definitivamente aquela suposta relação de causa e efeito de que mais armas, menos crimes. Mostramos que menos armas e menos crimes. Essa é a síntese desse panorama", disse o ministro.
Corrupção
Em relatório divulgado pela Transparência Internacional na terça-feira (30), o Brasil caiu 10 posições no ranking que mede o Índice de Percepção da Corrupção (IPC). O país registrou 36 pontos, ficando na 104ª posição, ficando atrás de outros países da América Latina, como Argentina (37 pontos), Cuba (42 pontos), Chile (66 pontos) e Uruguai (76 pontos).
A nação brasileira ainda ficou abaixo da média global, que é 43 pontos, e registrou dois pontos a menos em relação a 2022. Neste ano, o Brasil recebeu a segunda pior pontuação desde o início da avaliação do IPC. As piores colocações foram em 2018 e 2019, quando o país ficou com 35 pontos.
Dino afirmou que teve conhecimento do relatório com espanto. Ele defendeu que pôs fim a espetacularização de combate a corrupção e que a Polícia Federal continua agindo.
O ministro apresentou dados que mostram as ações da PF no combate a corrupção. Em 2023, foram 227 operações deflagradas, 147 prisões, 2.091 mandados de busca e apreensão e R$ 897 milhões em bens e valores apreendidos.
Descapitalização do crime por intermédio da GLO
De acordo com o governo, foram mais de 57 milhões apreendidos/ retidos de veículos, embarcações, joias, aeronaves, equipamentos e dinheiro. Em relação às drogas, foram apreendidos R$ 148 mi de maconha e R$ 1,2 bi de cocaína. O total da descapitalização foi de R$ 1.409.305.647,04.