A Procuradoria-Geral da República (PGR) suspeita que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) cometeu corrupção passiva para não divulgar informações sobre o uso de um software de espionagem na época em que era presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a publicação, a PGR suspeita que dois funcionários da Abin teriam pressionado Ramagem a retardar o julgamento de procedimento interno e teriam usado o software Fist Mille (entenda o caso abaixo) para evitar as demissões. Eduardo Izycki e Rodrigo Colli eram investigados por atuarem em uma licitação do Exército com uma empresa em nome de parentes.
Ainda de acordo com a Procuradoria, a pressão teria surtido efeito e Ramagem teria nomeado uma nova comissão processante e convertido o julgamento em diligência. O ex-diretor também não teria repassado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela Abin na época, informações sobre a primeira comissão.
As informações da PGR foram usadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para autorizar a Operação Última Milha, que prendeu os dois funcionários da Abin. Ambos foram demitidos após a operação da Polícia Federal. Ramagem não foi alvo da ação, mas foi citado em documentos juntados ao processo.
As suspeitas sobre as irregularidades surtiram durante as investigações sobre o uso da ferramenta First Mille, software israelense usado para a espionagem. O sistema tem capacidade de monitorar a localização de até 10 mil cidadãos em todo o território nacional. Documentos e relatos de servidores sugerem que a utilização do sistema pela Abin era feita sem qualquer protocolo ou registro oficial.
O software foi adquirido em 2018, ainda no governo Michel Temer, por pouco mais de R$ 5 milhões. O programa secreto dá aos investigadores o poder de apenas digitar o número de um contato telefônico para encontrar a localização do aparelho e acompanhar a último endereço do contato no mapa.
Para a PF, Alexandre Ramagem é um dos suspeitos da “alta cúpula” da Abin pelas ações e omissões sobre o uso da ferramenta. Segundo os investigadores, o sistema era usado para monitorar pessoas que não possuem relações com a Abin, como advogados, professores e políticos.
O iG tentou contato com a assessoria de Alexandre Ramagem, que não retornou as ligações e as mensagens. A reportagem também tenta localizar as defesas Eduardo Izycki e Rodrigo Colli.