O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reajustou para até 42% os valores máximos de diárias para as viagens de ministros pelo país. A quantia, que pode chegar até R$ 900, é disponibilizada para alimentação, transporte e hospedagem.
O reajuste foi publicado na sexta-feira (29) e será concedido a partir de 15 de fevereiro de 2024. Para os ministros, as diárias aumentaram até 15%.
Os valores das viagens agora são divididos em três categorias:
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viagens a Brasília, São Paulo, Manaus e Rio de Janeiro: R$ 900, antes era R$ 668,15
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viagens a outras capitais: R$ 800, antes era R$ 598
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outros deslocamentos pelo Brasil: R$ 750, antes era R$ 527,84
Ainda, o reajuste também vale para os servidores públicos em viagens a trabalho pelo país.
O decreto do presidente Lula indica ainda que o pagamento não será realizado se:
- o afastamento não exigir pernoite
- o retorno ao local de trabalho for no mesmo dia
- a União bancar as despesas da hospedagem
- o servidor se hospedar em um imóvel pertencente à União ou sob administração do governo
- o servidor for indicado para trabalhar na equipe de apoio das viagens presidenciais ou do vice-presidente da República
- houver uma exigência permanente do cargo
Foi estabelecido também que o valor será reduzido em 25% se a estadia durar mais de 120 dias sucessivos.