A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (13), às 9h, os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e para a Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet .
Os escolhidos de Lula serão sabatinados ao mesmo tempo, em formato inédito no Senado.
Veja como será a sessão:
Dino e Gonet sentarão lado a lado e farão uma apresentação inicial. Em seguida, eles responderão aos questionamentos dos senadores. A duração da fala dos parlamentares e das respostas dos indicados ainda será definida por Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ. A tendência é de que seja 10 minutos para cada.
A réplica do senador e a tréplica do indicado deve durar cinco minutos cada. Os escolhidos de Lula irão responder de forma alternada.
Além do tempo de fala, Alcolumbre irá informar no início da sessão se as perguntas serão realizadas em blocos temáticos.
Votação
Após a sabatina, ocorrem duas votações secretas, uma na CCJ e outra no plenário. Após os pareceres, não é possível saber o voto individual dos senadores, somente o resultado final.
Dino e Gonet precisam de ao menos 41 votos no plenário, separadamente. Na CCJ, é preciso ao menos 14 senadores, do total de 27 membros, para a votação ser iniciada.
Caso um dos nomes, ou ambos, sejam rejeitados na Comissão de Justiça, o plenário ficará responsável por ter a palavra final.
Sobre a duração da sabatina, é incerto. Ser aprovado para vaga no Supremo Tribunal Federal já demorou 2h45 minutos, como foi o caso da ministra Cármem Lúcia, em 2006, mas também já chegou a 12h40 de sessão, na vez do ministro Edson Fachin, em 2015.
O último aprovado para ser ministro da Corte foi Cristiano Zanin, em junho deste ano, que teve a sabatina com duração de 8 horas.
Desde a redemocratização, nenhum nome indicado pelo presidente foi barrado pelo Senado. Para a bancada governista, Dino deve receber entre 48 e 52 votos e Gonet deve ter uma margem mais folgada.
"O nome de Flávio Dino será aprovado e do doutor Gonet também. Com votação (Gonet), arrisco dizer, mais folgada. Mas o senador e ministro Dino, que espero que seja o futuro ministro do STF, com votação entre 48 a 52 votos", disse o senador líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, na terça-feira (12).