O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (1º) um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos de São Paulo e Rio de Janeiro até maio do próximo ano. A medida visa combater o crime organizado em terminais.
O decreto atende a um pedido do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), que pediu ajuda da União para combater quadrilhas cariocas. A onda de violência no RJ provocou o incêndio de 35 ônibus após a prisão de um miliciano na última semana.
A medida valerá para os aeroportos de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ). Os portos de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Itaguaí (RJ) também receberão reforço dos militares.
Cerca de 3,7 mil agentes devem trabalhar em conjunto com a Polícia Federal na fiscalização dos terminais e das fronteiras. Serão 600 membros da Aeronáutica, 2 mil militares do Exército e 1,1 servidores da Marinha em atuação na GLO.
“Esse decreto ele estabelece a criação de uma operação integrada de combate ao crime organizado, e por isso estou fazendo esse decreto de GLO especificamente para o porto do Rio de Janeiro, porto de Santos, porto de Itaguaí, aeroporto do Galeão e aeroporto de Guarulhos”, disse Lula, em coletiva no Palácio do Planalto.
Além dos militares, o governo federal prometeu investir em modernização em inteligência da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal para colaborar com as fiscalizações. O petista ainda pediu maior integração de policiais e militares para o combate ao tráfico de drogas.
“A Polícia Federal ampliará as ações de inteligência e as operações de prisões e apreensões de bens pertencentes às quadrilhas e milícias, especialmente no Rio de Janeiro”, completou.
Além dos portos e aeroportos, as Forças Armadas devem intensificar as fiscalizações nos mais de 2,2 mil km de fronteira de países com o Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O Exército, segundo o comandante Tomás Ribeiro Paiva, terá poder de revistar carros, pessoas e realizar prisões em flagrante.
Marinha e Aeronáutica com reforço
Os portos do Rio, Itaguaí e Santos devem receber cerca de 1.100 militares para atuar em vias de acesso aos portos e em regiões marítimas com fiscalização naval.
“A Marinha tem o mandato para evoluir para uma revista criminal e assim fazer a sua atuação”, disse Marcos Olsen, comandante da Marinha.
Já a Aeronáutica deve intensificar a fiscalização nas pistas dos aeroportos e revista de bagagens. Os militares terão a missão de coibir a troca de malas ou a inclusão de entorpecentes em bagagens despachadas.
“Temos esse poder de polícia tanto na área de manobra de aeronaves, na questão de movimentação de bagagens e cargas, como também no saguão com uma operação policial extensiva”, ressaltou o comandante da Aeronáutica, Marcos Damasceno.
A Polícia Federal e a PRF também devem reforçar as suas equipes nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Paraná.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, negou que a GLO vai substituir as polícias estaduais e ressaltou que a medida valerá restritivamente a portos e aeroportos. Dino lembrou que militares não farão fiscalização das ruas das capitais.
“Nós não vamos substituir polícias estaduais”, declarou.
Além dos citados acima, participaram da coletiva o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e da Defesa, José Múcio.