O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou nesta terça-feira (24) a possibilidade de criar um novo Ministério da Segurança Pública, desencadeando um debate interno sobre a configuração do governo. No entanto, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), manifestou sua oposição à ideia.
Dino argumenta que o desmembramento da atual estrutura do Ministério da Justiça pode prejudicar a eficácia dos trabalhos na área de segurança. Ele alega que a segurança pública já ocupa uma posição central na configuração ministerial atual e que a divisão poderia comprometer a atuação conjunta entre justiça e segurança.
“Há uma vinculação inegociável entre investigação judicial e atos policiais. Separar ao meu ver, longe de ampliar eficiência, diminui a eficácia”, falou o ministro para os jornalistas.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA), por sua vez, anunciou que a criação de um ministério exclusivo para a Segurança Pública será debatida em uma reunião com Flávio Dino e o ministro da Defesa, José Múcio. A decisão final sobre o desmembramento dependerá de discussões sobre o conteúdo, o propósito e o alcance da nova pasta.
A controvérsia ressalta as divisões internas dentro do governo e a complexidade de se chegar a um consenso sobre mudanças na estrutura ministerial. Dino enfrenta pressão de uma ala do PT que defende a criação de um ministério separado para destacar a prioridade do governo na área de segurança.
Além da disputa em torno da criação do Ministério da Segurança Pública, Flávio Dino também descartou a possibilidade de intervenção no Rio de Janeiro, em resposta aos recentes ataques de milícias na região. Ele destacou que não haverá uma ação semelhante à intervenção federal no governo de Michel Temer (MDB-SP).
“Não é uma decisão que o presidente pode adotar a qualquer momento porque deseja. É preciso que se caracterize a completa ausência do governo, o que não há no momento. Não existe base para ter uma intervenção federal. O que vamos continuar fazendo é ampliação da participação federal com as Forças Armadas”, pontuou o ministro.