O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou novamente nesta segunda-feira (2) que é favorável que os ministros do Supremo Tribunal Federal tenham mandatos. Atualmente, os magistrados ficam na Corte até 75 anos, idade que determina a aposentadoria compulsória, ou caso decidam antecipar a saída.
“Considero que é uma tese interessante para o país. Muitos países adotam essa metodologia, muitos ministros do Supremo já defenderam isso. Há matéria legislativa nesse sentido aqui no Senado e acho que é um tema sobre o qual deveríamos nos debruçar e evoluir, não simplesmente aprovar de qualquer jeito. É bom para o Poder Judiciário, para a Suprema Corte, para o país”, declarou o parlamentar.
A pauta passou a ser debatida por conta dos atritos entre o Supremo e o Congresso Nacional.
Pacheco ainda se mostrou favorável para que ocorra a elevação da idade mínima que um indicado possa assumir uma vaga no STF. Atualmente, o mínimo é 35 anos.
O presidente do Senado foi cogitado para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, mas perdeu força. Atualmente, os favoritos são o ministro da Justiça, Flavio Dino, de Bruno Dantas (TCU) e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
“Os nomes que estão colocados pela imprensa do ministro Flavio Dino, Bruno Dantas e Jorge Messias são todos nomes que, na minha concepção pessoal, reúnem os predicados necessários para ser ministro do Supremo e o papel do Senado ao receber a indicação é fazer a sabatina”, opinou Pacheco.
Atritos entre STF e Congresso
Nas últimas semanas, o STF votou diversas pautas que incomodaram o Congresso Nacional, como o marco temporal das terras indígenas, a regulamentação do uso da maconha e a legalização do aborto.
Na opinião de Pacheco, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, tem capacidade para frear os atritos entre os dois poderes.
“Nós havíamos conversado mais de uma vez a respeito dessa busca de afinidade entre o Judiciário e o Legislativo em torno de pautas comuns que interessam ao país. Então, vejo uma disposição da parte dele, de fato, de encontrar no Poder Judiciário os grandes desafios que ele tem no âmbito e na órbita que cabe ao Poder Judiciário, respeitando o que é o papel e a esfera de poder do Poder Legislativo”, declarou Pacheco.
“É muito importante esse diálogo entre Supremo Tribunal Federal e Senado para a gente evitar qualquer tipo de aresta”, concluiu.