Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro deve seguir regras após acertar um acordo de delação premiada , homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, em 9 de setembro . O magistrado também concedeu liberdade provisória ao coronel a pedido da defesa.
Agora, Cid deverá informar detalhes aos investigadores sobre a falsificação de cartões de vacinação e venda de joias recebidas por Bolsonaro. Em troca, o delator terá benefícios, como um abatimento ou redução de pena caso seja condenado.
Segundo a legislação, a delação pode ser rescindida em caso de omissão dolosa sobre os fatos objeto da colaboração e nos casos em que o colaborador retomar a conduta ilícita relacionada ao objeto da colaboração. Ou seja, se Cid não contar tudo o que sabe a respeito dos fatos pelos quais está sendo investigado, pode perder os benefícios.
Todo o processo passou a ocorrer em sigilo desde que o acordo foi firmado. Além disso, Mauro Cid passa a ser proibido de utilizar o direito ao silêncio em todos os depoimentos que prestar. Com as informações do tenente-coronel, novas investigações serão realizadas.
Ao homologar o acordo de delação, Moraes impos condições para a soltura de Mauro Cid, que estava preso desde 3 de maio deste ano.
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Uso de tornozeleira eletrônica;
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Proibido sair de casa à noite e nos finais de semana;
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Proibido de deixar o país (passaportes foram cancelados);
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Proibido de utilizar as rede sociais;
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Proibido de se comunicar com outros investigados, exceto Gabriela Cid (esposa), Beatriz Cid (filha) e Mauro Lourena Cid (pai);
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Afastamento das funções no Exército;
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Porte de arma de fogo suspenso;
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Obrigado a se apresentar semanalmente perante ao Juízo da Execução da Comarca de origem.
A delação
Uma delação premiada prevê a troca de informações entre um indivíduo envolvido em atividades ilegais e que possui dados relevantes sobre o caso e autoridades encarregadas da investigação, que oferecem benefícios em compensação a cooperação. Neste caso, o acordo será entre Mauro Cid e os investigadores da Polícia Federal.
O tenente-coronel ainda pode desistir da delação a qualquer momento, abrindo mão também dos benefícios que ocorrem junto a ela. Ademais, Cid tem o direito à proteção, condução e participação em audiência individual e cumprimento da pena em local separado dos delatados.
Mauro Cid
Mauro Cesar Barbosa Cid tem 44 anos e é natural de Niterói (RJ). Ele tem mais de 20 anos de Exército e concluiu a Academia Militar das Agulhas Negras em 2000, além de realizar diversos cursos da carreira militar.
Em 2018, Mauro Cid iria assumir uma função do Exército nos Estados Unidos, mas foi designado a se tornar ajudante de ordens de Bolsonaro, cargo no qual permaneceu durante todo o mandato do ex-presidente.
O ajudante de ordens é a pessoa que assessora particularmente uma autoridade. No caso do presidente da República, esse é um trabalho em período integral. As tarefas do tenente-coronel eram as mais diversas, desde carregar a pasta de Bolsonaro, filmar o "cercadinho" e gravar lives, até servir de intérprete em conversas com autoridades internacionais, já que Mauro Cid é fluente em inglês e espanhol.
O ex-ajudante de Bolsonaro foi preso no dia 3 de maio em Brasília , durante uma operação que investiga se houve fraude no cartão de vacina de Bolsonaro para beneficiar o ex-presidente, além de envolvimento em suposta tentativa de golpe de estado. Ele também é investigado pelo caso das joias sauditas.