O advogado Sebastião Coelho da Silva afirmou hoje que o julgamento dos réus envolvidos nos eventos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF) é de natureza "política" e criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, por fazer comentários sobre o assunto fora do processo.
O magistrado atua como advogado de defesa de Aécio Lucio Costa Pereira, um dos réus em julgamento no STF, acusado de envolvimento nos ataques que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes.
O advogado argumentou que o STF não possui a "legitimidade necessária" para julgar o caso e sugeriu que o processo deveria ser conduzido na primeira instância da Justiça, pois, em sua visão, a conexão alegada não está claramente presente.
A defesa de Aécio pediu sua absolvição com base na falta de evidência de condutas específicas e na falta de provas que sustentem as alegações feitas contra ele.
O réu foi detido dentro do Senado em 8 de janeiro. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Silva também contestou as acusações, enfatizando que Aécio não estava armado no momento de sua prisão. Ele questionou a ideia de tentar realizar um golpe de Estado sem armas apropriadas, observando que as únicas "armas" mencionadas no processo eram canivetes, bolinhas de gude e um machado.
O advogado argumentou que não existem provas ou imagens que demonstrem que Aécio colaborou com os atos de vandalismo no Congresso.
Além disso, ele acusou as autoridades de submeterem seu cliente a uma "tortura psicológica" ao mantê-lo preso por oito meses sem acesso à sua família, devido à falta de vacinação da família contra a COVID-19.
Silva também mencionou que foi alvo de "intimidação" por parte do corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra ele e a quebra de sigilo bancário.
"Eu fui informado que o Conselho Nacional de Justiça através do ministro Luis Felipe Salomão abriu um procedimento disciplinar para apurar minha conduta enquanto magistrado. Digo a vossa excelência, ministro Salomão, que vossa excelência tentou me intimidar, mas não intimida", alegou o desembargador e advogado de defesa.
O advogado, que era anteriormente desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) e se aposentou em 2022, afirmou que não tem nada a esconder e não será intimidado.
Medeiros alegou que seu cliente estava pronto para deixar o plenário do Senado e que não ofereceu resistência ao ser conduzido, o que sugere que ele não cometeu atos violentos ou ameaçadores. Ela argumentou que as acusações carecem de fundamento nos fatos do caso e não descrevem como o réu teria participado dos supostos crimes.
"O Ministério Público tem os dados que coloca Aécio dentro desse processo como membro de uma organização criminosa cuja missão era executar, recebendo a ordem como mentor intelectual, o financiamento de que possivelmente financiou essa tentiva de golpe. Então se ele tinha uma missão específica. Então, caberia ao MP dizer qual missão específica ele tinha. A citação dos trezentos e poucos reais nada mais fez do que pagar a sua passagem para Brasília", justificou.