O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em despacho nesta quarta-feira (8) que a prisão de Lula (PT) foi "um dos maiores erros judiciários da história do país".
O magistrado disse ainda que a Lava Jato foi "o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia" e que a prisão do petista foi "uma armação, fruto de um projeto de poder".
“Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, disse o ministro, que foi indicado à Corte por Lula em 2009.
“Sob objetivos aparentemente corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual, esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade (vide citada decisão do STF) e fora de sua esfera de competência", continuou Toffoli.
As ponderações do magistrado constam em despacho que declarou imprestáveis as provas obtidas por meio do acordo de leniência firmado pela Odebrecht em 2016 e homologados em 2017, no âmbito da Lava Jato.
Na decisão, Toffoli também anula elementos de provas contidos nos "sistemas de propina" que foram apresentados pela Odebrecht. Ainda de acordo com o ministro as causas para anular as provas são "objetivas" e não se restringem ao caso de Lula, mas em todos os que se basearam nesses elementos.