O Supremo Tribunal Federal alcançou maioria nesta segunda-feira (14) para rejeitar a ação contra membros do conhecido "quadrilhão do MDB" no Senado, incluindo destacados nomes como Renan Calheiros, José Sarney e Romero Jucá.
A reviravolta aconteceu em concordância com a mudança de posição da Procuradoria-Geral da República, que anteriormente havia apresentado a denúncia, mas agora solicitou o arquivamento do inquérito.
O relator do processo, ministro Edson Fachin, respaldou a decisão da PGR em seu voto, que foi acompanhado por outros ministros, incluindo Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
A denúncia foi apresentada em 2017, no auge da Operação Lava Jato, e envolvia senadores e ex-senadores, incluindo nomes como Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney, Edison Lobão, Romero Jucá, Valdir Raupp e o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado.
Em 2023, a PGR mudou sua posição e pediu no Supremo a rejeição da acusação, alegando que ela se baseou apenas em delações premiadas e em material fornecido por colaboradores, o que foi vetado por lei após a aprovação do pacote anticrime.
Segundo a denúncia, os emedebistas teriam recebido cerca de R$ 865 milhões em propina. Esse valor teria sido pago por fornecedores da Petrobras e sua subsidiária Transpetro.
A acusação afirmava que as vantagens indevidas eram cobradas por diretores indicados pelo MDB, que permaneciam em seus cargos por conta do apoio dos políticos.