O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta quinta-feira (03), uma denúncia contra o vereador Marcos Onofre Rodrigues (PT) de Nova Santa Rita (PI) e mais dois ex-servidores da prefeitura de outra cidade do interior do Piauí, o município de Santa Rosa (PI).
O vereador é suspeito de envolvimento em desvio de recursos públicos que, na prática, seriam destinados a projetos educacionais e de saúde do Santa Rosa, que fica a 337 km distante do atual município ao qual Marcos Onofre atua como vereador.
De acordo com a denúncia do MPF, os três acusados teriam se apropriado indevidamente de R$ 696,7 mil pertencentes aos fundos de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Municipal de Saúde (FMS e FUS) entre os anos de 2018 e 2020.
O atual vereador, segundo os procuradores, trabalhava no setor de contabilidade da Prefeitura de Santa Rosa (PI) durante o período em que teria ocorrido o esquema de desvio.
A denúncia também acusa a ex-secretária municipal de Administração e Finanças, Edmária Freitas de Sousa, e seu companheiro, o empresário Valdimar Ferreira de Oliveira de participarem no suposto esquema. Os três são acusados de crimes de peculato e associação criminosa.
Segundo a acusação, o grupo tinha acesso aos sistemas contábeis do município e usaram a facilidade no acesso para transferir ilegalmente os recursos públicos para suas próprias contas bancárias.
"O grupo operava a partir da liberação das verbas federais por Edmária Freitas para o então contador, Marcos Onofre, que repassava parte dos valores para as contas pessoais dela e de Valdimar Ferreira", diz a denúncia.
Notas e documentos falsos
A investigação é feita com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) e revelou que eles também apresentavam documentos falsos e notas fiscais fraudulentas ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) para dificultar a fiscalização dos órgãos de controle.
A denúncia surgiu após o MPF notar uma discrepância entre a evolução patrimonial dos acusados e suas rendas durante o período das práticas ilegais
Umas das evidências foi encontrada nos registros do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e mostram que um dos denunciados possuía uma moto e dois carros em 2020. Para o MPF os valores dos automóveis não era compatível com a remuneração mensal líquida do servidor, de aproximadamente R$ 2,4 mil.
O MPF pede que a Justiça Federal condene os envolvidos às penas privativas de liberdade cabíveis e também aplique multa mínima de R$ 696,7 mil para ressarcir os danos ao erário e a perda dos bens obtidos de forma ilícita.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do vereador Marcos Onofre Rodrigues (PT-PI) e aguarda resposta. O espaço no Portal iG está sempre aberto para ouvir os envolvidos nas acusações do Ministério Público Federal. ***