Deputados da ala bolsonarista correm contra o tempo para conseguir assinaturas para o projeto que lei que pode anistiar a condenação de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os parlamentares querem votar a proposta nesta semana em regime de urgência, entretanto, apenas 50 deputados assinaram o texto.
A matéria prevê a anistia para políticos considerados inelegíveis entre 2016 e 2023. Se aprovada e sancionada, o projeto beneficiaria Bolsonaro e os ex-deputados federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e estadual Felipe Franceschini (PL-PR).
O autor da proposta, deputado Sanderson (PL-RS), firma que a prerrogativa da cassação e da inelegibilidade é do Congresso Nacional. Ele ainda critica as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Dallagnol e condenou Jair Bolsonaro por abuso de poder político.
Para que o projeto tramite em regime de urgência, são necessárias 257 assinaturas dos parlamentares. A oposição tentou se movimentar em uma força tarefa, mas não obteve sucesso.
Outro fator que coloca as tentativas de urgência para o segundo semestre é a decisão do presidente do Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), em votar apenas a Reforma Tributária e o Arcabouço Fiscal nesta semana. O Congresso entra em recesso nos próximos dias e a pauta econômica se tornou prioridade para Lira e o Palácio do Planalto.
Opositores em partidos aliados
Além de parlamentares do PL, seis assinaturas são de deputados de partidos que estão abarcados em ministérios do governo federal. Os parlamentares que apoiam o texto fazem parte da ala mais alinhada ao bolsonarismo e têm costume de votarem contra as pautas do atual governo.
No MDB, os deputados Thiago Flores (RO) e Pezenti (SC) são os que assinam a proposta. O último chegou a publicar um vídeo em suas redes sociais fazendo críticas à decisão do TSE, o que classificou como “perseguição”. A legenda conta com três ministérios do Planalto: Simone Tebet (Planejamento), Jader Filho (Cidades) e Renan Filho (Transportes).
Já o deputado Sargento Fahur foi o representante do PSD, partido com outros três ministérios, no apoio ao texto. O apoio do parlamentar já era esperado, já que Fahur é um dos membros da tropa de choque do bolsonarismo.
O União Brasil também contou com três deputados na assinatura do texto. Alfredo Gaspar (AL), Rodrigo Valadares (SE) e Coronel Assis (SE) declararam apoio à Bolsonaro nas eleições passadas. O trio também criticou a decisão da Corte Eleitoral nas redes sociais.
Clã bolsonarista ainda não assinou
A tropa de choque do bolsonarismo na Câmara dos Deputados ainda não assinou a tramitação do texto em regime de urgência, segundo as informações repassadas por assessores da Câmara dos Deputados. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, foi um dos que ainda não apresentou seu apoio ao texto.
Outra que ainda não assinou é Carla Zambelli (PL-SP). Embora esteja rachada com o ex-presidente, havia uma forte expectativa de que ela se tornasse uma voz para recuperar a força do bolsonarismo na Câmara e reduzisse os efeitos da inelegibilidade do ex-presidente.
Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro de Jair Bolsonaro, também não demonstrou apoio à proposta.
Da tropa de choque bolsonarista, Carlos Jordy (PL-RJ), Alexandre Ramagem (PL-RJ), Eduardo Pazuello (PL-RJ) e Mario Frias (PL-SP) foram os únicos que apresentaram as assinaturas. O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, Coronel Zucco (Republicanos-RS) foi outro que demonstrou apoio à proposta.
Veja os deputados que apoiam o texto
PL
- Amália Barros - PL-MT
- Bibo Nunes - PL-RS
- Cabo Gilberto Silva - PL-PB
- Capitão Alden - PL-BA
- Capitão Alberto Neto - PL-AM
- Carlos Jordy - PL-RJ
- Chris Tonietto - PL-RJ
- Coronel Chrisóstomo - PL-RO
- Coronel Fernanda - PL-MT
- Daniela Reinehr - PL-SC
- Delegado Caveira - PL-PA
- Delegado Paulo Bilynskyj - PL-SP
- Delegado Ramagem - PL-RJ
- Giovani Cherini - PL-RS
- General Pazuello - PL-RJ
- Gilvan da Federal - PL-ES
- Gustavo Gayer - PL-GO
- Helio Lopes - PL-RJ
- Julia Zanatta - PL-SC
- José Medeiros - PL-MT
- Junio Amaral - PL-MG
- Luiz Lima - PL-RJ
- Mario Frias - PL-SP
- Marcio Alvino - PL-SP
- Marcelo Moraes - PL-RS
- Miguel Lombardi - PL-SP
- Nikolas Ferreira - PL-MG
- Pastor Eurico - PL-PE
- Pr. Marco Feliciano - PL-SP
- Rodolfo Nogueira - PL-MS
- Sanderson - PL-RS (autor da proposta)
- Sargento Gonçalves - PL-RN
- Silvia Waiãpi - PL-AP
- Vermelho - PL-PR
- Zé Trovão - PL-SC
MDB
- Pezenti - MDB-SC
- Thiago Flores - MDB-RO
União Brasil
- Coronel Assis - União Brasil-MT
- Rodrigo Valadares - União Brasil-SE
- Alfredo Gaspar - União Brasil-AL
Podemos
- Mauricio Marcon - Podemos-RS
Progressistas
- Clarissa Tércio - PP-PE
- Coronel Telhada - PP-SP
- Evair Vieira de Melo - PP-ES
- Pedro Lupion - PP-PR
- Pedro Westphalen - PP-RS
- Vicentinho Júnior - PP-TO
Patriota
- Dr. Frederico - Patriota-MG
PSD
- Sargento Fahur - PSD-PR
Republicanos
- Zucco - Republicanos-RS