A defesa do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, entrou com pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para faltar à oitiva na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro. O pedido será analisado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
Cid foi convocado no começo desta semana na condição de testemunha, o que obriga seu depoimento. A defesa alega que ele já é visto como investigado pelos parlamentares e vê uma tentativa de deputados e senadores de constrangê-lo para que o ex-ajudante de ordens assuma uma possível participação em planos golpistas.
“O Paciente possui receio plausível e justo da prática iminente de atos ilegais e constrangedores que poderiam ocorrer durante seu depoimento perante a CPMI, motivo pelo qual pleiteia a concessão de salvo conduto preventivo em seu favor”, diz o documento.
Caso o STF não autorize a falta de Mauro Cid, a defesa quer que seja assegurado o direito de silêncio em quaisquer perguntas que podem incriminá-lo. Os advogados ainda pedem que seja resguardado o direito do ex-ajudante de Bolsonaro de não falar a verdade.
Os advogados afirmam que a comissão, embora não oficialmente, já o trata como um dos articuladores em planos golpistas. Eles ressaltam que Cid já é investigado pela participação nos ataques em Brasília pelo STF.
“O objeto da presente impetração se limita única e exclusivamente ao asseguramento do direito a não autoincriminação, tendo em vista que o Paciente é formalmente investigado por esses supostos fatos”, ressaltam.
A defesa ainda quer que Cid não seja conduzido coercitivamente para o depoimento na CPMI. Eles ainda solicitam a presença dos advogados no dia na oitiva.
Mauro Cid na mira
Braço-direito do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid é investigado pelo STF por arquitetar um plano golpista para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele está preso desde maio, após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a revista Veja, a Polícia Federal encontrou mensagens no celular do tenente-coronel que indicam um roteiro para um golpe de Estado. Nas mensagens, Cid foi cobrado por integrantes das Forças Armadas para convencer Bolsonaro a realizar um golpe de Estado, após a vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2022.
A maioria das mensagens teve o coronel Jean Lawand Junior, subchefe do Estado-Maior do Exército, como remetente. Elas foram enviadas durante o mês de dezembro.
Outras foram enviadas por um grupo de militares e algumas de Gabriela Cid, esposa do tenente-coronel.
Cid respondia as cobranças em poucas palavras. Ele disse "infelizmente" quando Lawand percebeu que não seria possível realizar um golpe.