O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, enviou fotos de um documento para decretar “Estado de Sítio” no Brasil. As informações estão em um relatório da Polícia Federal divulgado nesta sexta-feira (16).
O documento foi enviado no dia 28 de novembro para um telefone considerado como backup do ex-braço-direito de Bolsonaro. Nele contém justificativas para arquitetar o golpe de Estado e aponta erros cometidos pelo Supremo Tribunal Federal.
“O juiz de direito (seja ele ministro do STF, ou não) nunca pode agir sem a devida e esperada conformação de suas decisões à moralidade institucional. Enquanto ‘guardiões da Constituição’, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, também estão sujeitos ao ‘Princípio da Moralidade’, inclusive quando promovem o ativismo judicial”, afirma o documento.
“As normas legítimas autorizando a atuação de juízes suspeitos (nestas eleições, o Ministro Alexandre de Moraes nunca poderia ter presidido o TSE, uma vez que ele e Geraldo Alckimin possuem vínculos de longa data, como todos sabem)”, completa, justificando a suspeição.
Para a PF, o documento era uma tentativa de dar constitucionalidade ao processo de golpe de Estado.
Por fim, o texto decreta a operação de Garantia da Lei e da Ordem.
“Afinal, diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem”.
Cid está preso desde o dia 3 de maio, após uma operação da Polícia Federal que investigava as fraudes no cartão de vacinação. Ele chegou a prestar depoimento à PF sobre os ataques em Brasília, mas manteve o silêncio.
Trocas de Mensagens
Mauro Cid ainda trocou mensagens com militares, que cobraram um golpe de Estado. a maioria das mensagens teve o coronel Jean Lawand Junior, subchefe do Estado-Maior do Exército, como remetente. Elas foram enviadas durante o mês de dezembro.
Nas mensagens, Cid foi cobrado por integrantes das Forças Armadas para convencer Bolsonaro a realizar um golpe de Estado, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2022. O tenente-coronel está preso desde o dia 3 de maio e se manteve em absoluto silêncio durante depoimento à Polícia Federal.
Cid respondia as cobranças em poucas palavras. Ele disse "infelizmente" quando Lawand percebeu que não seria possível realizar um golpe.
Reportagem em atualização*