A Câmara dos Deputados irá votar a medida provisória que reestrutura os ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (31) a partir das 11h. A MP 1154/23 foi editada pelo mandatário em janeiro para a criação de novas pastas.
As medidas provisórias entram em vigor assim que publicadas, por isso os ministérios criados por Lula estão atuando nas respectivas áreas, no entanto, se a MP não for aprovada pelo Congresso em 120 dias, ela perde a validade. No caso desta medida, o prazo será encerrado na meia-noite de quinta (1º) para sexta-feira (2).
A MP foi cogitada a ser votada ontem (30) pela Casa, mas foi deixada para esta quarta-feira. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) justificou que havia "adiantado da hora".
"Pelo adiantado da hora e depois de uma longa reunião com todos os líderes da Casa, a votação da MP 1154 fica para amanhã no horário da manhã. O painel vai estar aberto a partir das 9h. Com votação a partir das 11h", disse Lira.
Durante a terça-feira, o União Brasil, de 59 deputados, o PL com 99 deputados, o Republicanos e o PP acordaram que seriam contra a medida provisória.
Se a medida for aprovada, Lula pode perder 17 ministérios e terá que voltar a estrutura do governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), com 23 ministros.
Os ministros que podem ficar sem pasta são:
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Ana Moser, ministra do Esporte
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André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura
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Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial
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Carlos Lupi, ministro da Previdência Social
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Cida Gonçalves, ministra da Mulher
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Esther Dweck, ministra de Gestão
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Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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Jader Filho, ministro das Cidades
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Luiz Marinho, ministro do Trabalho
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Márcio França, ministro dos Portos e Aeroportos
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Margareth Menezes, ministra da Cultura
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Renan Filho, ministro dos Transportes
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Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário
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Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social
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Simone Tebet, ministra do Planejamento
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Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários
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Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social
Esvaziamento de pastas
Na quarta-feira da semana passada, senadores aprovaram um parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que esvaziava os ministérios do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva e dos Povos Indígenas, de Sonia Guajajara.
Elas criticaram a medida e Lula se reuniu com ambas para demostrar apoio do governo.
Segundo os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, o governo irá trabalhar para manter o "conceito original" da MP 1154/23.
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