Com 21 anos em tramitação, a PL do Veneno , que facilita a aprovação de agrotóxicos no Brasil , deve avançar no Senado nesta terça-feira (31), segundo líderes. O texto da medida foi aprovado em fevereiro de 2022.
Segundo a bancada ruralista, a PL vai "modernizar" a legislação em relação a liberação do uso de agrotóxicos. Já para ambientalistas, a apovação é um sério risco à saúde da população.
Carlos Fávaro, atual ministro da Agricultura do governo, se reuniu com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (31) para discutir o assunto. Participaram da reunião o relator, Fabiano Contarato (PT-ES), e os líderes do governo, Jaques Wagner (PT-BA), e do PP, Tereza Cristina (MS).
Segundo Fávaro, o projeto será analisado e eventuais "excessos" aprovados pelos deputados devem ser ajustados. "De uma forma que venha a adequar à legislação, o governo apoia", afirmou.
Jaques Wagner e Fávaro afirmaram que a PL deve passar por uma "análise técnica" para identificar possíveis pontos de concenso para viabilização e aprovação da medida.
"Vai fazer uma análise técnica muito rigorosa. Princípio básico: ninguém é a favor de produtos cancerígenos, ninguém é a favor da continuidade de produtos que afetem gravemente o meio ambiente", disse o ministro.
De acordo com Wagner, da parte do governo, "não há contraposição geral" , já que o Planalto concorda com os pontos. "Depende do que for conversado. [O governo] pode apoiar uma parte, fazer destaque em outra ", disse.
Uma das defensoras do texto, a senadora Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que Rodrigo Pacheco sinalizou que, agora, o projeto será votado.
De acordo com Tereza Cristina, a presença do ministro de Lula na reunião é uma "sinalização de que o governo apoia" a pauta.
Agora, o PL aguarda análise da Comissão de Meio Ambiente da Casa.
"O meu compromisso de ter cadência, cautela, prudência em relação a esses temas está sendo cumprido rigorosamente. Vamos dar toda a oportunidade no Senado para que haja o melhor texto possível, que possa haver a modernização defendida por diversos segmentos, inclusive pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que vê nesse projeto uma parte positiva de modernização dessas moléculas desses defensivos. Por outro lado, há sentimento do Senado de que devemos ter cautela em relação às competências, às instâncias administrativas para poder autorizá-los", afirmou o presidente do Congresso.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.