A relatoria da CPI dos Atos Antidemocráticos que vai investigar as ações gospistas de 8 de janeiro deve ficar com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Já a presidência da CPI deve ser direcionada ao deputado Arthur Maia (União-BA). A instalação do colegiado ocorre nesta quinta-feira (25).
Durante a quarta-feira (24), diversos nomes foram indicados para integrar a comissão. No entanto, após uma conversa de senadores com Lula, o nome de Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM), que eram cogitados para assumir papéis de destaque na CPI, ficaram de fora .
No lugar dos caciques do MDB, a sigla resolveu indicar os senadores Veneziano Vital do Rêgo (PB) e Marcelo Castro (PI) para as vagas.
Segundo Eduardo Braga afirmou na terça-feira (23), a sigla ainda aguardava a definição de uma “estratégia” para atuação na CPI de 8 de janeiro para concluir as indicações.
"Nós esperamos poder definir com o governo a estratégia. Nós precisamos ter certeza do que está sendo proposto. E pra isso é preciso botar votos”, declarou o emedebista.
De acordo com informações repassadas nos bastidores, Braga e Calheiros não foram indicados por conta do governo Lula não ter uma maioria consolidade no colegiado.
Até agora, pelo menos 15 dos 32 parlamentares que irão fazer parte da comissão são de partidos de base do governo. Outras 8 vagas foram preenchidas por partidos considerados "independentes", o que inclui o União Brasil. Nove são da opsição.
A CPI
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos atos golpistas de 8 de janeiro será instalada nesta quinta-feira (25). Às 9h, ocorrerá uma eleição para eleger o presidente e o vice do colegiado.
A comissão é composta por integrantes 16 integrantes da Câmara e 16 integrantes do Senado, com número igual também de suplentes. Ela foi instalada oficialmente no dia 26 de abril quando o pedido de abertura foi lido pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.
O mais cotado para presidir a comissão é o deputado Arthur Maia (União Brasil-BA). O MDB do Senado realizou as últimas indicações na noite de quarta-feira (24).
Nomes como Soraya Thronicke (União Brasil-MS), Damares Alves (Republicanos-DF), Omar Aziz (PSD-AM) e Magno Malta (PL-ES) estarão
Protocolo de abertura
O requerimento para a criação da comissão foi protocolado pelo deputado André Fernandes (PL-CE), em uma tentativa de culpar o governo Lula pelos atos antidemocráticos. A base governista foi contra, inicialmente, e realizou manobras para impedir a CPMI.
A pressão aumentou após a divulgação de imagens de câmera de segurança que mostra o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias no Palácio do Planalto durante as invasões. As gravações ainda apontam a falta de resistência de militares do GSI ao ataque golpista.
Após a repercussão, a PT e partidos da base governista passaram a apoiar a comissão.
CPI e CPMI
As duas comissões tem a mesma competência : fiscalizar e apurar fatos de grande relevância para a política nacional. A diferença entre as duas é que a CPMI é formada por um grupo de senadores e deputados, enquanto a CPI é integrada somente por membros de uma das casas.
Além disso, a CPMI reduz a possibilidade de conflitos entre a Câmara e o Senado, tendo mais força do que uma comissão separada. No caso das comissões mistas, além das 27 assinaturas dos senadores, também é necessário o apoio de 171 deputados, exatamente um terço dos componentes da Casa.
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