Especialista em Direito Constitucional e natural do Rio Grande do Sul, o juiz Eduardo Appio , de 53 anos, era o magistrado responsável pela 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, posição ocupado anteriormente pelo hoje senador Sérgio Moro (União Brasil-PR).
Maratonista desde os 15 anos, Appio atuava na 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná, onde cuidava de questões de Direito Tributário antes de assumir a titularidade da Lava Jato.
Antes de completar quatro meses no cargo, o magistrado foi afastado após uma decisão cautelar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que investiga sua conduta como juiz. O juíz também é acusado de ter ameaçado o filho do desembargador federal Marcelo Malucelli.
O magistrado assumiu a 13ª Vara em fevereiro, após o juiz Luiz Antônio Bonat, ser promovido a desembargador do TRF-4. Apesar de carregar opiniões que criticavam a condução da Lava Jato, Appio sempre afirmou que não "enterraria" a operação: "A Lava Jato na minha mão não vai morrer, não vou ser o coveiro oficial da Lava Jato, de forma alguma. Eu não aceito esse papel histórico".
Appio, que é um desafeto de Moro e do deputado cassado Delyan Dellagnol, sempre foi contrário aos métodos utilizados na Lava Jato: "Mesmo no auge da Lava Jato, quando havia essa tsunami popular em favor da operação, eu me sentia muito à vontade, como professor, para fazer uma crítica ao que estava acontecendo, porque entendia que havia excessos", disse em uma de suas declarações.
Afastamento
O juiz foi afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba pelo Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta segunda-feira (22). A partir de agora, ele não é mais titular da operação no Paraná.
A decisão ocorreu após uma representação do desembargador federal Marcelo Malucelli. O magistrado alegou que o filho dele, João Eduardo Barreto Malucelli, recebeu “ameaças” através de um telefonema.
De acordo com a denúncia, a ligação aconteceu de um número não identificado e a pessoa se apresentou como Fernando Gonçalves Pinheiro, um suposto servidor do setor de saúde da Justiça Federal. Só que não há nenhum funcionário com esse nome atuando no local.
Malucelli é pai de um sócio do ex-juiz Sergio Moro. O desembargador se colocou como suspeito para analisar qualquer caso que faça parte da Operação Lava Jato.
O Conselho do TRF-4 argumentou que há indícios de que Eduardo Appio tenha sido o responsável por ligar para o filho de Marcelo. Por isso ficou decidido que o juiz fique afastado.
A partir de agora, o agora antigo titular da Lava Jato terá 15 dias para apresentar a defesa. Pessoas próximas de Appio apostam que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) derrubará a decisão.
Appio se defende
Nesta segunda (22), em entrevista ao Estúdio i, programa da GloboNews, ele afirmou ter sido contrário a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Alguns anos atrás, quando o presidente Lula ainda estava preso, a minha sigla de acesso ao sistema da Justiça Federal era 'LUL22'. Na época eu trabalhava com matéria previdenciária e esse foi um protesto isolado, individual, contra uma prisão que eu reputava ilegal. E depois, de fato, o STF [Supremo Tribunal Federal] considerou a prisão ilegal", explicou.
Eduardo Appio disse que o protesto foi isolado e individual. “Acho que o atual presidente Lula é uma figura histórica muito importante para o país. Erros e acertos [de Lula] vão ser julgados pela Justiça", completou.
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