A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva , deve se reunir nesta terça-feira (23) com representantes da Petrobras , do Ministério de Minas e Energia e com o Ibama para discutir a possibilidade de exploração de petróleo na regiçao litorânea do Amapá, na foz do Rio Amazonas.
O encontro deve ocorrer na Casa Civil da Presidência da República, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Nesta segunda (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou sobre o tema pela primeira vez . De acordo com o mandatário, o seu governo não irá liberar a licença para a Petrobras caso isso possa trazer problemas à região, no entanto, o petista diz achar "difícil" que ocorra algum tipo de dano ambiental.
"Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é 530 km de distância da Amazônia. Mas eu só posso saber quando eu chegar lá [no Brasil]", disse.
Ibama negou pedido da Petrobras
Em documento, o Ibama disse que o plano da estatal para a perfuração da área não apresentava garantias que atendessem à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo, por exemplo.
Outro ponto destacado foram as lacunas em relação à previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.
"Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental", escreveu o órgão.
"Há necessidade de se retomar ações que competem à área ambiental para assegurar a realização de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para as bacias sedimentares que ainda não contam com tais estudos e que ainda não possuem exploração de petróleo, no prazo mais breve possível."
Atualmente, a Margem Equatorial Brasileira tem potencial de exploração de 14 bilhões de barris de petróleo. Sua extensão pega a região litorânea do Amapá até o Rio Grande do Norte.
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