Os trabalhos da Prefeitura de Praia Grande de regularização fundiária dentro do programa ‘Dono do Lote’ seguem em ritmo acelerado. A Cidade está vencendo todas as etapas legais e avançando para a entrega de mais 5 mil títulos de propriedade. Na prática, essas famílias serão contempladas gratuitamente com a documentação de seus terrenos devidamente registrada no Cartório de Imóveis.
As entregas desses milhares de títulos serão realizadas ainda neste ano e também em ao longo de 2024. Todo o processo é desenvolvido pela equipe técnica da Secretaria de Habitação (Sehab) da Cidade. Para que a documentação seja finalizada, diversas etapas precisam ser superadas como o levantamento topográfico, desenhos, cadastramento das famílias, matrícula dos lotes e a execução das escrituras, até esperado momento do registro.
Os núcleos que estão sendo atendidos atualmente com estes trabalhos de regularização fundiária da Prefeitura de Praia Grande são os seguintes: Monte Serrat I, Jardim Glória, Vila Guaramá, Tupiry, Nicinha, Mara, Califórnia B, Jurubahiba II, Aprazível, Jardim Eriwalsan, Tubaiarú E, Praia do Sol, Redentor, São Sebastião, Quietude, Parque das Américas, Ribeirópolis, Cidade das Crianças, Pedrreira gato Preto, Balneário ABC, Sindicatos 1 e 2, Santa marina, Nova Mirim, Jardim Universitário, Antártica II, Balneário Celimar quadras A e B, Jardim Marília, São Jorge e Maxland.
“A Prefeitura de Praia Grande tem uma atenção especial para área da Habitação. Uma moradia digna significa mais saúde e qualidade de vida para as pessoas. Dentro das ações realizadas, o programa Dono do Lote é um dos destaques. São milhares de famílias beneficiadas com a entrega dos títulos de propriedade, o que oferece mais tranquilidade e segurança para as pessoas tocarem suas vidas”, comentou a prefeita da Cidade, Raquel Chini.
A prefeita destacou que, até o momento, mais de 1.400 títulos de propriedade já foram entregues desde o início de sua gestão. O número já cumpre a meta definida para esta ação em seu plano de governo. “Com os trabalhos desenvolvidos pelas equipes da Sehab, a Cidade tem a condição de entregar mais esses 5 mil documentos, o que praticamente triplicará a meta inicial”, comentou.
As atividades do programa ‘Dono do Lote’ de regularização fundiária desenvolvidas pela Prefeitura de Praia Grande levam em conta as diretrizes existentes na legialção federal (13.465/17) e municipal (Lei Complementar 671/13).
“A equipe da Secretaria de Habitação não tem medido esforços para cumprir as metas do plano de governo da prefeita Raquel Chini. Reconhecemos a real importância das pessoas terem seus terrenos regularizados. Quando temos boa gestão de políticas públicas a maior beneficiada é a sociedade”, disse o secretário de Habitação de Praia Grande, Anderson Mendes.
Novas realizações - Em 2022, após solicitação efetuada pela Sehab, a Prefeitura de Praia Grande assinou a adesão ao Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo. A parceria oferece mais condições para o Município amplie as metas ligadas à regularização fundiária para este e o próximo ano.