Durante a madrugada desta terça-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou a favor de que os denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro se tornem réus.
O ministro foi o primeiro a votar no julgamento que começou no plenário virtual exatos 100 dias após os atos de vandalismo que provocaram prejuízo de milhões as sedes dos Três Poderes. A partir de hoje, todos os ministros da Corte têm até o dia 24 para votarem no sistema eletrônico.
As denúncias contra os 100 denunciados, que estão presos, foram oferecidas pela Procuradoria-Geral da República em dois inquéritos abertos para identificar os autores intelectuais, incitadores e executores dos crimes.
A Procuradoria Geral da República afirma que os acusados se associaram, de forma armada, a partir de convocações por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens. De acordo com o órgão, o objetivo do grupo era praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Segundo a deúncia, “o grupo criminoso tentou depor, por meio de violência e grave ameaça, o governo legitimamente constituído”, sendo que isso “implicaria a prática reiterada de delitos até que se pudesse consolidar o regime de exceção pretendido pela massa antidemocrática".
Se o voto de Moraes prevalecer, os denunciados pela PGR se tornarão réus e responderão por crimes como:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e
- deterioração de patrimônio tombado.