O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começou a sinalizar que deixará a escolha para o substituto do ministro Ricardo Lewandowski para depois do retorno da viagem à China. O ministro de aposentará do cargo no primeiro semestre deste ano, deixando uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula deve viajar para a China na terça-feira, dia 11 de abril. A data foi decidida após suscetíveis adiamentos em decorrência de uma pneumonia do presidente. Neste mesmo dia, Lewandowski deixará o cargo.
A aposentadoria do ministro foi adiantada em um mês. Lewandowski deverá ser aposentado compulsoriamente devido à idade (75 anos). O anúncio foi feito na semana passada.
A CNN coletou informações acerca do nome do substituto escolhido por Lula. Segundo os relatos reservados, o petista pretende conversar sobre o assunto com congressistas que estarão na comitiva presidencial para a viagem à China. Dentre os nomes que seguem na lista, está o do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Vale ressaltar que o indicado do presidente da República deve passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ). Após isso, ele será aprovado pelo plenário do Senado, e, assim, assumir uma posição na Suprema Corte.
O presidente já informou que antes do dia 11 de abril, ele não fará anúncio de uma indicação para o cargo. A atitude pode ser vista pelos aliados do petista como uma indelicadeza com o ministro que está deixando o cargo.
Entretanto, Lula não pretende esperar mais de um mês para que faça o anúncio de um substituto para Lewandowski, segundo a assessoria governamental. O motivo é a disputa interna que está acontecendo entre os cotados para a vaga.
As regras de aposentadoria dos ministros da Suprema Corte mudaram desde 2015, quando foi aprovada a PEC da Bengala que altera de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória. Com isso, os 11 ministros do STF devem seguir os seguintes requisitos para compor o colegiado: ser brasileiro, ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, ter amplo conhecimento jurídico, reputação ilibada, sem qualquer acusação ou suspeita.