O deputado federal Nikolas Ferreira foi denunciado por racismo pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após postar um vídeo nas redes sociais em junho de 2022, no qual, o então vereador de Belo Horizonte , discrimina uma jovem trans que estava em um banheiro feminino de uma escola na capital mineira. Na época, o vídeo gravado pela irmã do parlamentar teve mais de 5.000 comentários e teve mais de 230 mil visualizações.
Pela Lei, o crime de racismo inclui crimes de LGBTfobia, ou seja, qualquer ato discriminatório contra pessoas gays, lésbicas, bissexuais, trans e travestis são considerados crimes de racismo.
O procedimento para investigar o caso foi aberto após as vereadoras Bella Gonçalves (PSOL) e Iza Lourenço (PSOL) protocolarem uma representação no Ministério Público contra o deputado federal, que foi o mais votado do país em 2022. De acordo com o documento apresentado para o MP, Nikolas expõs a adolescente e "incitava posicionamentos contrários à garantia de direitos da população transgênera".
Denúncia do MP
Na decisão protocolada contra Nikolas, os promotores Mário Konichi Higuchi Júnior, Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça de Defesa da Saúde; e Mônica Sofia Pinto Henriques da Silva, Promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude; concluiram que o deputado federal agiu de forma discriminatória, segundo eles, o ato teve a intenção de desqualificar a vítima. Diante disso, pedem que a Justiça o condene pelo crime de transfobia.
"Como asseverado, a liberdade de expressão não tem caráter absoluto, podendo ser limitada na medida em que dissemina discriminações que possam ser atentatórias a direitos e liberdades fundamentais. Desse modo, não há dúvida de que o discurso transfóbico se aproxima mais de um ataque do que de uma participação num debate de opiniões", diz trecho da decisão.
Segundo, ainda, afirma a denúncia, no vídeo, Nikolas se referiu a uma menina transexual de 14 anos de idade como um “estuprador em potencial” , chamando de “ousadia” o fato dela frequentar o banheiro do gênero com a qual se identifica. Segundo ele, a presença dela poderia constranger as demais alunas.
O Ministério Público pediu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que Nikolas Ferreira apresente sua defesa no prazo máximo de dez dias. O promotores pedem que o deputado tenha a suspensão dos direitos políticos, a perda do mandato eletivo e seja condenado à indenização civil da sociedade, a título de dano moral coletivo.
Nas redes sociais, Nikolas Ferreira manteve o comentário transfóbico, e voltou a tratar a adolescente com pronome masculino. Ele diz que aguarda citação pessoal para se defender.
"Basicamente estou sendo denunciado pelo MPMG por ter protestado contra um homem que entrou em um banheiro feminino onde minha irmã de 15 anos estava. Nada mais. Estou aguardando minha citação pessoal para me defender. Sigamos", informou.