O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que libera a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), e a aposentadoria será efetivada na próxima terça-feira (11).
Em maio, Lewandowski completa 75 anos, idade-limite para permanecer no cargo. O ministro, porém, optou por antecipar em um mês a sua aposentadoria.
"Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo", disse Lewandowski na última semana, quando anunciou sua saída.
Após a saída do ministro, Lula poderá fazer sua primeira indicação ao STF neste mandato. Lewandowski disse que não conversou com o presidente sobre possíveis nomes para ocupar sua cadeira.
"Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do STF tem que enfrentar no seu cotidiano", disse.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.