O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), admitiu nesta terça-feira (28) ter reservas sobre o aumento no número de cadeiras para deputados em comissões mistas. Para o senador, a medida traria desequilíbrio para duas Casas.
A polêmica surgiu após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), questionar a retomada de comissões mistas para análise de medidas provisórias. Os textos contam com prazo de 120 dias e as MPs do governo Jair Bolsonaro (PL) estão para vencer em abril e maio.
Em coletiva realizada no Senado, Pacheco ponderou que o sistema de paridade em comissões acontece há mais de duas décadas. Entretanto, o presidente do Congresso Nacional afirmou que discutirá as demandas da Câmara dos Deputados com os senadores nesta quinta-feira (30).
"Eu sempre avaliei essa composição desequilibrada de mais deputados e menos senadores numa comissão mista do Congresso Nacional com muita reserva", afirmou.
Pacheco defendeu a proposta de estipular prazos para a tramitação de medidas provisórias. O presidente do Senado afirmou que a ideia já foi discutida quando José Sarney era presidente da República e chancelada pelo Congresso em 2019.
Rodrigo Pacheco aproveitou para negar atritos com Arthur Lira. O senador disse que as duas Casas tem pesos iguais em decisões e lembrou da importância da Câmara para o desenvolvimento político do país.
Disputa no Congresso
Lira e Pacheco travam uma disputa há mais de 50 dias pela tramitação de medidas provisórias do governo. Enquanto o presidente da Câmara é favorável a discussão das matérias direto no plenário, o do Senado quer a tramitação em comissões.
A Constituição determina que as medidas provisórias sejam analisadas por uma comissão mista – deputados e senadores – criada pelo presidente do Congresso, ou seja, Rodrigo Pacheco. O presidente do Senado tem defendido, nos bastidores, a normalização dos trabalhos nos mesmos moldes pré-pandemia.
Lira, porém, é contra o modelo e quer alterar os moldes de discussão de MPs no Congresso. Para o presidente da Câmara, a participação de parlamentares nas comissões é desproporcional e disse que deputados são “pouco representados”.
Na quinta-feira (23), Rodrigo Pacheco retomou o modelo que funcionou até o começo da pandemia da Covid-19 em 2020. A decisão tem aval do Palácio do Planalto.
No entanto, o caminho escolhido por Pacheco desagradou Arthur Lira. O presidente da Câmara defende que as análises das MPs sejam feitas diretamente nos plenários do Congresso, sem passar pelas comissões mistas. O deputado chegou a dizer que o Senado estava agindo com “truculência”.
Para tentar acalmar os ânimos, Lula deve se reunir com Arthur Lira ainda nesta semana para discutir a proposta da Câmara para a tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional. O encontro deve ser uma das primeiras agendas de Lula após o tratamento de uma pneumonia, que adiou a viagem do petista à China.