A Comissão de Transparência e Fiscalização do Senado entrou nesta terça-feira (14) com um pedido para ter acesso a documentos e dados da venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para o grupo de investimentos Mubadala Capital. A intenção é investigar a relação entre a venda do ativo da Petrobras e os presentes em joias dados pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os requerimentos foram enviados aos ministérios de Relações Exteriores e Minas e Energia, além de um ofício ter sido enviado para a Petrobras. A comissão quer detalhes sobre as negociações com o fundo de investimento e informações sobre as viagens internacionais do ex-ministro Bento Albuquerque.
Os três pedidos foram assinados pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM). Para o parlamentar, há indícios de “operação cruzada”.
“A gente quer saber é quem foi que deu essa joia para ele, se foi realmente a Arábia Saudita. O embaixador da Arábia Saudita tem que falar se é ou não presente da Arábia Saudita e para quem é. Caso não seja, que seja devolvido. O Brasil não tem que ficar com isso, não. Isso é fruto de fortes indícios de propina. O que temos que investigar é se a refinaria foi realmente vendida pelo preço correto”, disse.
Embora a Mubadala Capital seja uma empresa de investimentos dos Emirados Árabes Unidos, os senadores acreditam que a negociação pode ter tido interferência do governo da Arábia Saudita. A teoria também será investigada pela Polícia Federal.
Caso das joias
O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e um assessor tentaram entrar no Brasil com R$ 16,9 milhões em joias doadas pelo governo da Arábia Saudita em 2021. Desses, um estojo, avaliado em R$ 16,5 milhões, foi apreendido pela Receita Federal.
As joias, segundo Albuquerque, seriam destinadas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O ex-ministro chegou a tentar a liberação dos bens ainda no dia, mas não obteve sucesso.
Em pouco mais de um ano, o governo tentou a liberação das joias no Aeroporto de Guarulhos e acionou o ex-chefe da Receita, Júlio Cezar Vieira Gomes, para autorizar a entrega dos bens. O auditor responsável pela fiscalização, porém, manteve o bloqueio.
O governo, então, tentou justificar que os bens seriam incorporados à União como presente de Estado. A ideia caiu por terra após a falta de documentações necessárias para o registro das joias no Palácio do Planalto.
Na última tentativa de retirada das joias, há poucos dias do fim do mandato bolsonarista, um funcionário da Marinha foi enviado ao Aeroporto de Guarulhos com um avião da FAB para pressionar o delegado da Receita a liberar os bens. Ele, inclusive, teria acionado Gomes e outros dois ministros para conseguir retirar os materiais.
Um segundo estojo, avaliado em R$ 400 mil, foi incorporado nos bens pessoais de Bolsonaro. O próprio ex-presidente informou não haver legalidade na incorporação das joias.