O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça vai ficar responsável pela relatoria das notícias-crimes contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O parlamentar fez declarações transfóbica no plenário da Câmara no Dia Internacional da Mulher , na última quarta-feira (8).
As deputadas trans Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP) protocolaram notícias-crimes contra Nikolas. Agora o magistrado indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro terá a responsabilidade de analisar as denúncias e apresentar seu parecer. A votação final será feita pelo plenário.
“Os ataques perpetrados pelo Deputado ora denunciado afrontam o próprio Estado Democrático de Direito, princípio fundamental da República Federativa, fazendo uso de suas prerrogativas parlamentares para ofender, insultar, instigar o ódio e violência contra parte da população”, diz trecho de uma das ações.
A relatoria nas mãos de Mendonça causa preocupação. Evangélico, o ministro não foi bem aceito pela comunidade LGBTQIA+ por conta dos seus posicionamentos conservadores. Porém, ao assumir o cargo, André garantiu que respeitaria a Constituição e seria intolerante com qualquer tipo de discriminação.
Entenda o caso
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez um discurso transfóbico durante uma seção na Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (8). A fala foi feita na data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher.
O parlamentar começou o discurso dizendo a esquerda tinha dito que ele não poderia falar sobre a data, porque não teria "local de fala". Na sequência, ele vesta uma peruca loura, diz que passava, então, a se sentir mulher e que seu nome era "deputada Nicole".
"Eu tenho algo aqui muito interessante para poder falar. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. E para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, vocês podem perguntar, qual o perigo disso, deputada Nicole. Sabe por quê? Por que eles estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade", disse o deputado bolsonarista.
Em seguida, o parlamentar afirma que poderia ir para a cadeia por conta do crime de transfobia, e que a esquerda tenta impor uma ideologia acerca das pessoas transgênero.
"Eu, por exemplo, posso ir para a cadeia, deputado, caso eu seja condenado por transfobia. E por quê? Por que eu xinguei, eu pedi pra matar? Não. Pois no dia Internacional das Mulheres, há dois anos, eu parabenizei as mulheres XX. Ou seja, é uma imposição. Ou você concorda com o que eles estão dizendo, ou caso contrário você é um transfóbico, homofóbico e preconceituoso", complementou Nikolas.
Ele finalizou o seu discurso afirmando que as mulheres "não devem nada ao feminismo", e pedindo para que elas "retomem a sua feminilidade" e "formem a sua família".
Parlamentares, como a deputada federal Tabata Amaral, entraram com uma ação na Câmara pedindo a cassação de Nikolas.
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