O Ministério Público Federal enviou uma representação à Câmara determinando que a Mesa Diretora faça uma apuração sobre a conduta do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O parlamentar bolsonarista é acusado de transfobia após colocar uma peruca e afirmar que se sentia mulher.
“Represento, ainda, pelo encaminhamento, à Câmara Federal, de requerimento a ser apreciado pela Mesa Diretora da Casa, a fim de apurar a suposta violação ética, nos termos do art. 9o do mencionado código, devendo-se salientar que, se a legitimidade para o requerimento é outorgada a qualquer cidadão, com mais razão, pode o Ministério Público, mormente no exercício das funções de procurador dos direitos do cidadão (art. 12, LC 75/93), adotar tal medida”, escreveu a procuradora Luciana Loureiro, do MPF-DF.
A transfobia está equiparada ao crime de racismo após decisão do Supremo Tribunal Federal em 2019. Por conta disso, a procuradora determinou que a Câmara avalie se houve violações de éticas do deputado.
Entenda o caso
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez um discurso transfóbico durante uma seção na Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (8). A fala foi feita na data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher.
O parlamentar começou o discurso dizendo a esquerda tinha dito que ele não poderia falar sobre a data, porque não teria "local de fala". Na sequência, ele vesta uma peruca loura, diz que passava, então, a se sentir mulher e que seu nome era "deputada Nicole".
"Eu tenho algo aqui muito interessante para poder falar. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. E para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, vocês podem perguntar, qual o perigo disso, deputada Nicole. Sabe por quê? Por que eles estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade", disse o deputado bolsonarista.
Em seguida, o parlamentar afirma que poderia ir para a cadeia por conta do crime de transfobia, e que a esquerda tenta impor uma ideologia acerca das pessoas transgênero.
"Eu, por exemplo, posso ir para a cadeia, deputado, caso eu seja condenado por transfobia. E por quê? Por que eu xinguei, eu pedi pra matar? Não. Pois no dia Internacional das Mulheres, há dois anos, eu parabenizei as mulheres XX. Ou seja, é uma imposição. Ou você concorda com o que eles estão dizendo, ou caso contrário você é um transfóbico, homofóbico e preconceituoso", complementou Nikolas.
Ele finalizou o seu discurso afirmando que as mulheres "não devem nada ao feminismo", e pedindo para que elas "retomem a sua feminilidade" e "formem a sua família".
Parlamentares, como a deputada federal Tabata Amaral , entraram com uma ação pedindo a cassação de Nikolas.
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