O ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) classificou, nesta segunda-feira (6), como "atípica" a questão envolvendo o envio de joias no valor total de R$ 16 milhões para a ex-primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro.
O petista pontuou que “ninguém ganha presente de R$ 16 milhões” e criticou o fato de que o governo de Jair Bolsonaro (PL) não adotou os procedimentos legais para a incorporação dos valores ao patrimônio público.
“É uma coisa absolutamente fora, atípica. Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões, e a Presidência da República não adotou os procedimentos cabíveis para incorporação ao patrimônio público, razão pela qual os auditores da Receita Federal, com propriedade, com muita razão, informaram o procedimento legal e mantiveram as joias no cofre da Receita Federal, em São Paulo, para que elas não fossem apropriadas indevidamente por quem quer que seja”, ressaltou o ministro.
O ex-prefeito de São Paulo comentou ainda a indicação de Júlio Cesar Vieira Gomes para um cargo da Receita Federal na Embaixada do Brasil em Paris. A nomeação aconteceu em 30 de dezembro de 2022, um dia após o auxiliar de Bolsonaro ir até o Aeroporto de Guarulhos (SP) para recuperar as joias, que ali foram apreendidas pelos fiscais por terem entrado no Brasil sem serem declaradas.
A nomeação foi assinada pelo então vice-presidente Hamilton Mourão, já que Jair já estava nos Estados Unidos. A indicação foi feita em 26 de dezembro, e o despacho foi publicado em seção extra do Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro.
“Me pareceu muito imprópria ser feita a toque de caixa, de maneira a enviar esses servidores para o exterior, era Abu Dhabi, Paris, entre outras cidades. E solicitei ao presidente da República que extinguisse essas adidâncias no dia 1º para justamente evitar que eles pudessem sair do Brasil e ganhar uma pequena fortuna do exterior, sem responder”, disse Haddad.
Entenda o caso
Segundo uma reportagem de "O Estado de S. Paulo", um primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16 milhões, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes .
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
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Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
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