O ministro da Justiça, Flávio Dino, enviou um ofício para que a Polícia Federal investigue o envio ilegal de R$ 16,5 milhões em joias para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O pedido foi endereçado para o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que deve instaurar o inquérito ainda nesta segunda-feira (6).
Segundo Dino, há indícios “relativos ao ingresso de joias de elevado valor em território nacional, transportadas por ex-ministro de Estado e um dos seus assessores, sem os procedimentos legais”. O ministro afirma a ação é “em tese” criminosa e pediu agilidade nas apurações da PF.
A investigação deve ser destinada para a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, já que as joias foram apreendidas no Aeroporto de Guarulhos. O Ministério Público Federal em Guarulhos também deve participar da força-tarefa.
Membros do MPF em SP informaram que haverá uma reunião com a Receita Federal para debater as investigações do caso. A tendência é que os inquéritos sejam acoplados na apuração da PF.
Além de servidores da Receita, o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, seu assessor e o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid.
Entenda o caso
Segundo uma reportagem de "O Estado de S. Paulo", um primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
Bolsonaro se defende
Após evento nos Estados Unidos, no último sábado, Bolsonaro disse que não pediu nem recebeu qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita.
"Agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso", afirmou.
Ainda de acordo com ele, a Presidência notificou a alfândega. "Até aí tudo bem, nada de mais, poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue (sic). Iria para o acervo, seria entregue à primeira-dama. E o que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daqui. Só isso, mais nada", garantiu.