Rui Costa (PT)
PT - 30.03.2021
Rui Costa (PT)

O ministro-chefe da Casa Civil , Rui Costa , confirmou que na próxima semana a  lista de exonerações na Esplanada dos Ministérios deve crescer. Segundo ele, a maior parte dos desligamentos vai ocorrer a partir da terça-feira (24).

"Até 23 de janeiro, as nomeações ficam concentradas na Casa Civil. A partir de 24 de janeiro, a nova estrutura do governo passa a operar dentro do sistema que temos e os ministérios poderão ter autonomia para realizar suas nomeações. É uma questão de adaptação do sistema antigo que funcionava com uma estrutura de cargos e que passará a rodar com a nova composição", informou a pasta.

Em primeiro de janeiro de 2023, dia da posse de Lula, decretos detalhados com a estrutura do governo federal foram publicados. Na ocasião, o governo federal tinha 28,1 mil cargos e funções de confiança nos 37 ministérios. No entanto, a consta não considera os cargos em agências reguladoras e fundações.

Já que não há uma regra para determinar uma exoneração automática de ocupantes de cargos comissionados, as mudanças devem ocorrer conforme o andamento da gestão do atual presidente. Desde 2 de janeiro, Lula já exonerou cerca de 1,5 mil servidores de cargos de confiança e de cargos comissionados que faziam parte do antigo governo Bolsonaro.

Na última terça-feira (17), cerca de 56 militares que atuavam na coordenação da administração do Palácio da Alvorada no regime de gratificação foram exonerados. Já na quarta (18), mais 14 militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foram dispensados. Ao comentar o assunto, Rui Costa alegou que as dispensas são "naturais".

"As trocas estão ocorrendo em todos os ministérios, independentemente de serem militares ou civis. É natural que ocorra, porque o governo que saiu tem pouca ou nenhuma sintonia com o governo que entrou. São pensamentos totalmente diferentes, portanto não poderíamos conviver com os mesmos assessores", disse.

Pessoas ligadas ao governo de Lula afirmam uma desconfiança por parte da equipe do petista em relação aos servidores em cargos de confiança do antigo governo Bolsonaro.

Na última semana, o presidente afirmou durante um café com jornalistas que contratou pessoas em quem confia para o cargo de ajudantes de ordem. O posto que era ocupado por militares no governo anterior.

O ministro da Casa Civil comentou também um novo modelo de segurança presidencial que está em estudo.

"O presidente pediu que nós estudássemos modelos de segurança institucional que são feitos em outros países do mundo. Estamos analisando isso para ver o melhor formato, o formato mais moderno, o formato que seja mais perene para que a gente consolide e ele bata o martelo em qual modelo ele quer.”

"Foi dado um prazo limite de seis meses para esse modelo híbrido [com a PF], vamos dizer assim, para a segurança mais direta e pessoal da Polícia Federal, e a mais distante, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Nós vamos apresentar um conceito, uma proposta, para que ele tome a decisão do modelo que ele quer implementar”, concluiu.

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