Nesta segunda-feira (26), foi divulgado no Diário Oficial da Uniã o (DOU) um reajuste nos salários da cúpula do Poder Executivo e Legislativo , de forma escalonada, pelos próximos quatro anos. O texto que foi aprovado por parlamentares na semana passada e assinado pelo presidente do Senado , Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O decreto prevê um aumento nas remunerações mensais do presidente da República, do vice-presidente, dos ministros de Estado e dos membros nas do Congresso Nacional . Só em 2023, o reajuste terá um impacto de R$ 107,4 milhões aos cofres públicos.
O salário do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ), por exemplo, terá um aumento e será de R$ 39,2 mil em 2023, chegando a R$ 46,3 mil em 2025 com a aprovação da proposta por Pacheco. A remuneração atual é de R$ 30,9 mil.
Já o salário dos senadores e dos deputados federais é hoje de R$ 33,7 mil. Seguindo a ordem de aumento, a partir de 1º de abril do próximo ano, os salários aumentam em cerca de 6% e passarão para R$ 41.650,92. Já em 1º de fevereiro de 2024 o aumento será de 5,66% e o contra-cheque passará para passando para R$ 44.008,52. Em 2025, o reajuste será de 5,36% o que levará os deputados a receberem R$ 46.366,19. Os reajustes totais chegarão a aproximadamente 37,32%.
Veja qual será o impacto orçamentário previsto por cada órgão para os anos de 2023, 2024, 2025 e 2026:
- Câmara dos Deputados: R$ 86 milhões; R$ 18,8 milhões; R$ 19,1 milhões; e R$ 20,2 milhões;
- Senado Federal: R$ 14,3 milhões; R$ 3 milhões; R$ 2,5 milhões; e R$ 3,5 milhões;
- Poder Executivo: R$ 7,1 milhões; R$ 1,2 milhão; R$ 1,2 milhão; e R$ 1,3 milhão.
Além do reajuste salarial, o texto também prevê que os parlamentares eleitos têm direito a uma ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio no início e no final do mandato. O benefício visa compensar as despesas com mudança e transporte.
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