O coronel da polícia militar Nivaldo César Restivo , indicado pelo futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino , para assumir a vaga na Secretaria Nacional de Políticas Penais, desistiu do cargo nesta sexta-feira (23).
Através de uma nota, Restivo agradeceu ao convite, mas disse que não iria conciliar a secretaria com questões familiares.
Veja a nota do coronel na íntegra:
"Hoje, 23, conversei com o Ministro Flavio Dino. Agradeci exaustivamente o honroso convite para fazer parte de sua equipe.
Em que pese a motivação e o entusiasmo para contribuir, precisei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão.
A principal delas é a impossibilidade de conciliar a necessidade da dedicação exclusiva ao importante trabalho de fomento das Políticas Penais, com o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal.
Assim, reitero meus agradecimentos ao Ministro Flávio, na certeza de que seu preparado conduzirá ao êxito da imprescindível missão que se avizinha".
Nivaldo é membro da Polícia Militar do Estado de São Paulo desde 1982. Restivo também é Mestre e Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar. Além disso, já foi comandante-geral da PM e comandou o Batalhão de Operações Especiais e a Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar). Atualmente é ex-secretário da Administração Penitenciária em São Paulo.
Restivo foi criticado por integrantes da equipe de transição por suposta relação com o massacre de presos no Carandiru, em 1992, em São Paulo.
O Grupo de Trabalho de Segurança Pública dibulgou uma nota afirmadno "constrangimento, decepção e vergonha" pela indicação do coronel Nivaldo Cesar Restivo ao comando da secretaria.
"Para um sistema prisional marcado de violações, sendo o descaso e tortura marcas recorrentes, a indicação de alguém que carrega em seu currículo a participação num dos mais trágicos eventos da história das prisões do Brasil, o Massacre do Carandiru, representa um golpe bastante duro", disse a nota do GT.
Em 2017, o coronel afirmou que não tinha vínculo com o massacre.
"Eu não tinha tropa sob meu comando. Não participei de intervenção direta, de qualquer natureza, seja para controlar o tumulto que se instalou, seja depois para o rescaldo, ou o que quer que seja", disse Nivaldo.
Flávio Dino anunciou o militar na última quarta-feira (21), junto com os últimos nomes que iriam compor o ministério da Justiça e da Segurança Pública. O futuro chefe da pasta ainda não anunciou o substituto para assumir a Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Veja a lista:
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Marta Rodriguez de Assis Machado, professora da Fundação Getúlio Vargas, como secretária nacional de política sobre drogas;
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O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) como secretário nacional de assuntos legislativos;
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O coronel da polícia militar e ex-secretário da Administração Penitenciária em São Paulo Nivaldo Cesar Restivo como secretário nacional de políticas penais.
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O delegado da Polícia Federal Andrei Rodrigues como novo diretor-geral da PF;
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O jornalista Ricardo Cappelli como secretário-executivo do ministério – número dois na escala de comando, abaixo apenas do próprio ministro;
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O auditor federal Marivaldo Pereira como secretário de Acesso à Justiça;
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Diego Galdino como secretário-executivo adjunto da pasta;
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Tamires Sampaio vai comandar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci);
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Wadih Damous como secretário nacional do consumidor.
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