O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF ) Luis Roberto Barroso negou 2 pedidos de liberdade ao indígena José Acácio Serere Xavante . O cacique da etnia xavante está preso temporariamente desde a última segunda-feira por determinação do ministro Alexandre de Moraes .
Serere foi detido após praticar condutas ilícitas em atos de vandalismo contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília (DF) , que ocorreram horas após a diplomação do petista e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).
Segundo Barroso, o uso de habeas corpus para contestar a decisão de Moraes afronta a jurisprudência da Corte. O recurso foi julgado pelos advogados André Luiz da Rocha Santana e Carlos Alexandre Klomfahs.
A prisão temporária do cacique aconteceu devido a um pedido protocolado pela PGR (Procuradoria Geral da República).
“A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, afirmou Moraes. O processo, no entanto, está sob sigilo no STF.
Segundo a PGR, Serere teria influenciado apoiadores indígenas e não indígenas a realizados os atos vândalos e ameaçado os ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso de agressão e perseguição.
“A manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos”, disse a procuradoria.
Atos de vandalismo
Na noite da última segunda-feira (12), vândalos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL) queimaram ônibus e carros e tentaram invadir o prédio da Polícia Federal em Brasília. Esse movimento estava programado desde o dia 7 de dezembro, quando bolsonaristas avisaram que iriam agir no dia da diplomação de Lula. O caso repercutiu em todo o país e revoltou boa parte da classe política.
Os atos de vandalismo tiveram início na frente da Polícia Federal, por volta das 19h30. A alegação dos criminosos é que eles não aceitariam a prisão temporária contra o indígena José Acácio Serere Xavante, apoiador de Bolsonaro.
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