Nesta quarta-feira (26), o TSE ( Tribunal Superior Eleitoral
) publicou um comunicado em seu site para explicar que não possui qualquer responsabilidade na distribuição de propagandas eleitorais. A Corte relata que os canais de rádios e TVs que são responsáveis pela veiculação das inserções nos comerciais das eleições 2022
.
A nota não faz qualquer menção à demissão de Alexandre Gomes Machado, de 51 anos. O ex-funcionário perdeu o cargo de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria Geral da Presidência.
“Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”, diz o TSE no comunicado.
“É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las”, acrescenta.
O pool das emissoras conta com a presença da Globo, Record, SBT, Band, CNT, EBC, TV Câmara, TV Senado, Rádio Câmara e Rádio Senado.
Confira a nota na íntegra:
“TSE não faz distribuição de propaganda de candidatos
Spots para rádio e vídeos para TV devem ser encaminhados ao pool de emissoras; veículos devem se planejar para acessar mídias e cumprir a legislação.
Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.
É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610.
Para isso, os canais de rádio e TV de todo o país devem manter contato com o pool de emissoras, que se encarrega do recebimento das mídias encaminhadas pelos partidos, em formato digital, e da geração de sinal dos programas eleitorais.
O pool de emissoras de rádio e televisão está localizado na sala V-501, na sede do TSE, mas é formado por representantes dos principais canais de comunicação do país. O telefone para atendimento de candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias é o (61) 3030-7138. O espaço conta também com uma equipe de servidores do Tribunal.
Contatos
O material a ser distribuído pelo pool é de responsabilidade dos partidos e devem ser encaminhados por e-mail para o endereço emissorastv@tse.jus.br. Já com relação às propagandas de rádio, os materiais devem ser enviados para o e-mail emissorasradio@tse.jus.br.
Nos dois casos, para fins de controle e acompanhamento, o TSE apenas recebe cópias dos mapas de mídia e formulários das inserções e das propagandas pelo e-mail pooltse2022@tse.jus.br.
Para facilitar, os mapas de mídia podem ser acessados aqui”.
Demissão
Alexandre prestou depoimento para a Polícia Federal e contou que seu desligamento ocorreu depois de falar de supostas irregularidades na veiculação de peças publicitárias a favor de Bolsonaro.
“Deixo bem claro, é o assunto do momento, mais uma do TSE. Vocês estão acompanhando as inserções do nosso partido que não foram passadas em dezenas de milhares de rádios pelo Brasil. Sou vítima mais uma vez. Onde poderia chegar as nossas propostas, nada chegou. E não será demitindo um servidor do TSE que o TSE vai botar uma pedra nessa situação”, relatou o presidente.
Machado era responsável pela coordenação do pool de canais no Tribunal Superior Eleitoral. Ele tinha como função receber os arquivos das propagandas eleitorais e distribuí-las no sistema eletrônico do tribunal para que os canais de rádio e TV tivessem acesso às inserções.
O ex-funcionário afirmou que há falhas na fiscalização da veiculação de inserções da propaganda eleitoral de candidatos e que teme “por sua integridade física” por conta da denúncia.
Entenda os detalhes do episódio
No começo desta semana, a campanha de Bolsonaro acusou emissoras de rádios de não veicularem inserções do presidente da República. A informação foi dada pelo ministro das Comunicações Fábio Faria em entrevista para os jornalistas.
Os advogados do governante dizem que o caso é “gravíssimo, capaz de efetivamente assentar a ilegitimidade do pleito”. Jair Bolsonaro (PL) quer que o TSE suspenda imediatamente a propaganda de rádio do PT.
O ministro Alexandre de Moraes , presidente do TSE, ordenou que a campanha bolsonarista apresentasse provas da acusação. A equipe de Bolsonaro enviou o documento na noite de ontem (25).
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