Nesta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) confirmou a suspensão da monetização de quatro canais com discursos de direita e pró- Bolsonaro no YouTube e a proibição da exibição do documentário "Quem mandou matar Jair Bolsonaro?", produzido pelo Brasil Paralelo.
Após a campanha do ex-presidente Lula entrar com um pedido de investigação de um suposto "ecossistema de desinformação", o ministro Benedito Gonçalves, corregedor geral eleitoral decidiu acatar a solicitação na última terça-feira (18).
Na decisão, o ministro disse ver indícios de que há uma atuação "massificada" para divulgação de 'desinformações' contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda de acordo com a decisão do ministro, haveria uma possível participação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) no esquema, intimando o filho do presidente para prestar informações sobre o uso político-partidário de suas redes sociais durante as eleições de 2022.
"O material apresentado, que confere densidade a fatos públicos e notórios relativos à atuação nas redes de Carlos Bolsonaro e diversos apoiadores do atual Presidente, fornece indícios de uma atuação concertada para a difusão massificada e veloz de desinformação, que tem como principal alvo o candidato Luiz Inácio Lula da Silva", afirma o ministro em sua decisão.
Veja o que fica suspenso até 31 de outubro após a decisão do TSE:
- a monetização resultante de assinaturas e da publicidade divulgada nos canais no YouTube Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News;
- o impulsionamento de conteúdos envolvendo Lula e Bolsonaro feitos por Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News;
- a exibição, por qualquer meio, do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”.
Durante a votação, quatro ministros foram a favor de confirmar a decisão do corregedor. Já Raul Araújo e Sérgio Banhos divergiram parcialmente em relação a liberação da exibição do documentário. Carlos Horbach votou contra a decisão de Benedito Gonçalves.
A votação
Horbach afirmou durante seu voto que os elementos apresentados pela campanha de Lula "não são suficientes para adoção das drásticas medidas".
Já Raul Araújo declarou que a suspensão da exibição do documentário "Quem mandou matar Jair Bolsonaro?" seria um "censura" ao conteúdo.
"Não se conhece o teor do documentário a ser exibido às vésperas da eleição. Sem que se saiba o teor, não se admite o exercício da censura sobre pensamento ainda não divulgado, sob pena de se estar a presumir o conteúdo."
Segundo o magistrado, o Judiciário deve "atuar com toda parcimônia, cuidado e até timidez".
"Nesse campo delicado, devemos observar a forma de ação bem típica do Judiciário, distante de qualquer autoritarismo."
Alexandre de Moraes, presidente da Corte, afirmou que as pessoas que fazem parte do chamado "ecossistema de desinformação" vem sendo investigadas pelo STF.
"[Estão sendo investigadas] exatamente por que fazem isso, montaram um chamado gabinete do ódio”, declarou. “Esse termo foi cunhado por um ministro de Estado numa entrevista a jornalistas. Ele disse que havia um gabinete do ódio ao lado do gabinete dele no Palácio do Planalto que atuava contra ele."
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