Ricardo Lewandowisk, ministro do TSE , decidiu, nesta sexta-feira (30), arquivar um pedido feito por Jair Bolsonaro (PL) que solicitava o afastamento de Alexandre de Moraes acusando-o de ter feito um gesto de "degola" durante uma votação.
O gesto teria sido feito pelo presidente do TSE durnte uma sessão plenária realizada nesta semana. Estava em análise uma ação que proíbe o chefe do Executivo do país de fazer lives no Palácio da Alvorada.
O documento enviado pelo atual presidente da República alegava que o ato de "degola" feito pelo juiz do TSE , durante votação de um caso sobre Bolsonaro , põe em risco o processo eleitoral e mostra uma conduta "lesiva à imparcialidade".
Na sua decisão, Lewandowisk afirma que o requerimento apresentado por Bolsonaro tem o intuito de "tumultuar o processo eleitoral". Além disso, o ministro ressalta que as acusações do candidato à reeleição pelo PL são desprovidas de fundamentação jurídica.
A ação movida pelo presidente da República afirmava que o sinal feito por Moraes cracterizava uma "manifestação pessoal do julgador", e que a sua conduta coloca em risco todo o processo eleitoral .
"Nesse sentido, esta ação requer o afastamento cautelar de Moraes, devido à proximidade do pleito para o próximo dia 2/10, com apuração de suas condutas e ulteriores providências no âmbito administrativo, bem como, sendo o caso, apuração pela Procuradoria-Geral Eleitoral, em tese, de violações aos princípios da impessoalidade e moralidades", argumentou no reqeuerimento negado nesta sexta-feira.
Após o episódio viralizar e causar alvoroço entre os bolsonaristas nas redes sociais, Alexandre de Moraes afirmou que o gesto de "degola" foi uma "brincadeira" com o assessor e que nada tinha haver com o julgamento na Corte.
"Foi uma brincadeira com um assessor meu que estava na plateia e demorou para me passar uma informação. Ela [ministra Maria Cláudia] nem tinha começado a votar", disse o ministro.
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