O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão de retirada dos vídeos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , candidato à Presidência pelo PT, pedindo votos durante evento em Teresina (PI), antes da liberação das propagandas eleitorais .
A determinação foi dada pela ministra Maria Claudia Bucchianeri em 5 de agosto, atendendo a uma ação do PDT, que alegou campanha antecipada.
Lula foi a capital do Piauí para um evento ao lado dos candidatos do PT ao governo do Piauí, Rafael Fonteles, e ao Senado, Wellington Dias. O ex-presidente acabou pedindo votos durante o discurso, ação proibida antes do período oficial de campanha eleitoral .
"Eu queria pedir para vocês, cada mulher ou cada homem do Piauí que têm disposição de votar em mim, que têm disposição de votar no Wellington, eu queria pedir pra vocês que no dia 2 de outubro vote em mim, vote no Wellington, mas primeiro vote no Rafael, porque ele vai cuidar do povo do Piauí. Ele é minha esperança e a esperança do Wellington, para que a gente possa fazer do Piauí um Estado cada vez melhor", disse Lula em Teresina.
"Pelo atual modelo legal, o pré-candidato pode muito, mas não pode pedir voto explicitamente, situação que, ao que parece, é aquela objeto desta representação, a autorizar o deferimento do pedido de medida liminar formulado pelo autor", afirmou Maria Claudia na decisão.
Bucchianeri destacou também que a "intervenção judicial sobre o livre mercado de ideias políticas deve sempre se dar de forma excepcional e necessariamente pontual, apenas se legitimando naquelas hipóteses de desequilíbrio ou de excesso capazes de vulnerar princípios fundamentais outros, igualmente essenciais ao processo eleitoral".
A ministra deu um prazo de 24 horas para que Facebook, Instagram e YouTube retirassem os vídeos do ar. No documento, ela também permitiu que os vídeos ficassem na internet desde que o trecho em que Lula pede votos aos eleitores fosse excluído.
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